TJGO 01/04/2016 - Pág. 1116 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
20626-23.2013.8.09.0175
68
ACAO PENAL
BRUNA LUCENA CARDOSO
JEFERSON OLIVEIRA BRITO
BRAIAM GONCALVES DE ALMEIDA
ADV ACUS
: 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
26273 GO - LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA
3489
GO - WALDIRE LAUREANO BATISTA
36164 GO - VANESSA GUERRA BORGES
7791
GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.300.206.262 ACUSADO: BRAIM GONCALVES DE ALMEIDA E
OUTRO INTIME-SE A ACUSADO BRAIM GONCALVES DE ALMEIDA PARA EFETUAR
O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM RELAC
AO AOS DOCUMENTOS DE FLS.289/394 NO TOCANTE AO ACUSADO JEFERSON O
LIVEIRA BRITO O QUAL INFORMA QUE ENCONTRA-SE PRESO, NAO MAIS INTE
RESSAM AOS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE RESTOU ABSOLVIDO C
ONFORME SENTENCA DE FLS.316/332. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. AD
EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
61687-87.2015.8.09.0175
210
ACAO PENAL
MATEUS DE MORAES CRUZ
MARCOS VINICIUS BATISTA CABRAL
BRUNO ARAUJO LIMA
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
ADV ACUS
: 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR
37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO
DESPACHO
:
~~PROTOCOLO: 201.500.616.871 ACUSADOS: MATEUS DE MORAES CRUZ E OU
TRO DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FL. 237, BEM COMO DO QUE FOI REQU
ERIDO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 215, REITERE-SE OS MAN
DADOS DE FLS. 221/225. DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDE
R MAIORES DILIGENCIAS, INCLUSIVE, SE NECESSARIO, FORA DO HORARIO
DE EXPEDIENTE FORENSE, COM APLICACAO ANALOGICA DA REGRA DO ART. 2
12, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016.
ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 280130-44.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 779
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV IND
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
~~PROTOCOLO: 201.102.801.300 ACUSADO: FERNANDO FERREIRA DO NASCIM
ENTO DESPACHO OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 50V) E CONSIDE
RANDO QUE A DEFESA DO ACUSADO FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO NAO
SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TAO SOMENTE RESERVANDO-SE O DIREITO
DE APRECIAR O MERITUM CAUSAE SOMENTE APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL
, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUAISQUER D
AS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS I A IV DO ARTIGO 397 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA
DO RETROMENCIONADO, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TR
AMITE NORMAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, DESIGNO O DIA 18/08/2016, AS 15:30 HORAS, PARA A AUD
IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE
-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO A
O INTERROGATORIO DO ACUSADO FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO. REGI
STRE-SE QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. CIENTIFI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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