TJGO 04/04/2016 - Pág. 1425 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201400033769 REU: PAULO SERGIO DE O
LIVEIRA CONFESSOR FILIACAO: MARIA REJANE ALVES DE OLIVEIRA DESPAC
HO OFICIE-SE JUNTO A 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE G
OIANIA/GO SOLICITANDO, COM URGENCIA, INFORMACOES ACERCA DA EXPEDI
CAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE A CONDENACAO PROFERIDA NOS
AUTOS DA ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201302409632, BEM COMO
SE A PRISAO DO SENTENCIADO NOS AUTOS DA ACAO PENAL PROTOCOLIZADA
SOB O N 201504370150 PERSISTE. DECORRIDOS 05 (CINCO) DIAS DA EXPE
DICAO DO OFICIO SEM QUE AS INFORMACOES TENHAM SIDO PRESTADAS, PRO
VIDENCIE A ESCRIVANIA CONTATO TELEFONICO COM A SERVENTIA ALUDIDA
ACIMA, A FIM DE OBTER RESPOSTA DO OFICIO. COM A RESPOSTA DO OFICI
O, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACA
O. APOS, CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, 30/03/2016 18:25:23
CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
:
42125-92.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 497
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALBERICO LUIZ FERREIRA JUNIOR
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 39063 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO
DESPACHO
:
ASSIM, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXE
CUCAO COERCITIVA, DE FORMA CAUTELAR, RECONVERTO A PENA ALTERNATIV
A EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDA
DO DE PRISAO EM FACE DO SENTENCIADO ALBERICO LUIZ FERREIRA JUNIOR
, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 11/06/2023. OUTROSSIM, SUSPEND
O A PRESENTE EXECUCAO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART.
116 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO, AINDA, PROMOVER A INSCRIC
AO DO MANDADO NO BNMP E CASO O SENTENCIADO SEJA PRESO, EXCLUSIVAM
ENTE POR ORDEM DESTE JUIZO, DEVERA SER ENCAMINHADO PARA A CASA DO
ALBERGADO SOB A CONDICAO BLOQUEADO ATE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO
. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30/03/2016 18:26:49 CRISTIANE M
OREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV VIT
:
:
:
:
:
:
125172-61.2015.8.09.0175
656
EXECUCAO PENAL
CLAUDIO ROBERTO AQUINO MUSSE
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARCONI
35593 GO - RAPHAEL VENANCIO SILVA DE OLIVEIRA
37079 GO - WANESSA FERREIRA RIBEIRO CAVALCANTE
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201501251729 REU: CLAUDIO ROBERTO A
QUINO MUSSE DESPACHO ACATANDO O PARECER MINISTERIAL (FL. 14-V DO
RP) E, EM ATENCAO A DETERMINACAO CONSTANTE AS FLS. 103/104 DO PEP
, INTIME-SE A VITIMA CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARCONI,
EM NOME DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SE HOUVE PAGAMENTO DA INDENIZACAO FIXADA EM DESFAV
OR DO REEDUCANDO CLAUDIO ROBERTO AQUINO MUSSE NO VALOR DE R$ 46.0
63,76. EM SEGUIDA, DIANTE DA REGULARIDADE INFORMADA A FL. 15 DO R
P, AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP. APOS, CONCL
USOS. GOIANIA-GO, 30/03/2016 18:26:11 CRISTIANE MOREIRA LOPES ROD
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1425 de 1826