TJGO 04/04/2016 - Pág. 1726 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
INACIO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
ERNANI COELHO SANTOS FILHO
VITIMA
: RICARDO CHIMANGO DA SILVA
ADV ACUS
: 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO
5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO
DESPACHO
:
DESIGNO PARA O DIA 27.04.2016 AS 15H30MIN A AUDIENCIA DE INQUIRIC
AO DA(S) TESTEMUNHA(S) CAP PM ZENEOMAR DE SIQUEIRA JUNIOR , ARROL
ADA(S) PELA DEFESA. REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
261565-95.2012.8.09.0175
407
ACAO PENAL
MARCIO DOS SANTOS
PAULO QUINTINO FILHO
8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO
27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS
30626 GO - MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA
DESPACHO
:
SOBRE O NAO COMPARECIMENTO DA VITIMA (FLS. 263), OUCA-SE NOVAMENT
E O MP.
NR. PROTOCOLO
:
8912-45.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 39
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GILSON SOUZA BRINGEL
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISA
O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90
0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO
INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME
NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE
HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11
/03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINA
IS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO D
O REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM. PORTAN
TO, DESIGNO O DIA 03.10.2016 AS 13H30MIN, PARA A AUDIENCIA EM QUE
SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO(S) ACUSADO(S). PROCEDA-SE CO
M AS DILIGENCIAS, REQUISICOES E INTIMACOES QUE SE FIZEREM NECESSA
RIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERI
O PUBLICO. REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 422928-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ALDEMAR DE SOUSA BATISTA
INDICIADO
: LUCIMAURO SILVA PADILHA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL.
FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
10882-80.2016.8.09.0051
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