Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90 0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11 /03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DA

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 345038-21.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZE MBRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 313488-08.20

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISA O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90 0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTER

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11 /03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINA IS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO D O REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I.C. PROTOCOLO NR. : 7055-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MILTON CANDIDO DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 40237 GO - LAZARO REIS PINHEIRO SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE HOUVE A PERDA DO OBJETO, CONFORME REQUERIMENTO D E AMBAS AS PART

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : BENEVAL ALVES RIBEIRO : 22372 GO - RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JUNIOR : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 36257-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ANULACAO DE

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90 0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11 /03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO D

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 INACIO DIAS DE OLIVEIRA FILHO ERNANI COELHO SANTOS FILHO VITIMA : RICARDO CHIMANGO DA SILVA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA 27.04.2016 AS 15H30MIN A AUDIENCIA DE INQUIRIC AO DA(S) TESTEMUNHA(S) CAP PM ZENEOMAR DE SIQUEIRA JUNIOR , ARROL ADA(S) PELA DEFESA. REQ

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZE MBRO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 217562-34.2015.8.09.0051 : 369 : ACAO PENAL : RODNELLY FRANCISCO DE OLIVEIRA FELIP

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PROTOCOLO NR. : 290837-50.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIEL PASSOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DE-SE VISTA A DEFESA PARA OS FINS DO ART 417, 2, DO CPPM PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 380983-40.2014.8.09.0051 579 ACAO PENAL ADMINISTRACA