TJGO 06/04/2016 - Pág. 833 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016
B/GO 43.266. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA CLOVE
S DA CUNHA CAVALCANTE, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENTE O POLICIAL M
ILITAR HANDEL MARTINS DOS SANTOS (OFICIADO). INSTADO, O MINISTERI
O PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, NO ENTANTO, A DEFESA
INSISTIU EM OUVI-LA, O QUE FOI DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU
A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 30/08/2016, AS 13H3
0MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OCASIAO, DETE
RMINOU QUE SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DO POLICIAL MILITAR
HANDEL MARTINS DOS SANTOS PARA PROXIMA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVEN
DO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU
__________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZA DE DIREITO, Q
UE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACU
SADO (S):
NR. PROTOCOLO
: 308727-52.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 984
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
VITIMA
: MARCIANO MARCELO DA SILVA BARBOSA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201303087272
ACUSADO: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS AO PRIMEIRO (1) DIA DO MES
DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENT
E SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUI
ZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ
2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEI
TO O PREGAO, CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO
O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO
RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR
. THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A
TESTEMUNHA ANTENOR FERREIRA BARROS, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENT
ES AS VITIMAS MARCIANO MARCELO DA SILVA (INTIMADO) E MARIA LUCIA
DOS ANJOS (IMOVEL FECHADO). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTI
U EM SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU A M
M. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 30/08/2016, AS 14H30MI
N, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OCASIAO, DETERMI
NOU A INTIMACAO DA VITIMA MARCIANO MARCELO DA SILVA, DEVENDO O OF
ICIAL DE JUSTICA CONDUZI-LA COERCITIVAMENTE. DETERMINOU, AINDA, A
INTIMACAO DA TESTEMUNHA MARIA LUCIA DOS ANJOS, DEVENDO O OFICIAL
DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LA
, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E APOS AS 18 HORAS. POR FIM, DET
ERMINOU QUE SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DO ACUSADO, CASO AI
NDA ESTEJA PRESO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE S
E ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA,
ASSISTENTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO:
MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO (S):
NR. PROTOCOLO
: 101932-09.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 429
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: THAISSA MONTEIRO VIEIRA
INDICIADO
: REGINALDO CAVALHEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 2016.0101.9321 ACUSADO: REGINALDO CAVALHEIRO DA SILVA DE
CISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EX
IGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID
ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO
REGINALDO CAVALHEIRO DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA
O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3
96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARG
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
833 de 1018