TJGO 06/04/2016 - Pág. 953 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016
A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESSO
AL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. ATUALIZE-SE O ENDERECO DO ACUSADO, FL. RETRO. G
OIANIA, 07/03/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 276455-34.2015.8.09.0175
: 1253
: ACAO PENAL
: NATASHA ALEXSSANDRA REZENDE PETROCHINSKI
VIKTOR ALEXANDRE PINHEIRO MOTA KRONIT
VITIMA
: LILIAN REZENDE
LARA ALECSSANDRA REZENDE PETROCHINSKI
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA
REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMIN
O AS CITACOES PESSOAIS DOS INDICIADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO
, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE
O DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA (A
RT. 140 DO CP), OPORTUNIZANDO AS OFENDIDAS A PROPOSITURA DA ACAO
PENAL PRIVADA NESTE PERIODO. APENSEM-SE ESTES AUTOS NAS MEDIDAS P
ROTETIVAS N 201501750911. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016 ALTAIR GUE
RRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 350442-06.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1564
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARILANDIA LOURDES SANTOS MENEZES
ACUSADO
: SIRLEY LOPES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS 1564/15 (201503504420). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, E
M TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE
EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA
A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESS
OAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 18/02/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 143527-22.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 662
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: KELLY GONCALVES DE ALMEIDA
ACUSADO
: PAULO CESAR LEAL RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS 662/15 (201501435277). ELO DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE
FL. 38. GOIANIA, 07/03/2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 189546-86.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1204
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA JUNIOR
VITIMA
: ELLEN LORRAINE PERERIA BUENO
DESPACHO
:
AUTOS 1204/15 (201501895464). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, E
M TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE
EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA
A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESS
OAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02/03/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
DE DIREITO
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