TJGO 07/04/2016 - Pág. 957 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
DIENCIA FICA REDESIGNADA PARA O DIA 29 /03/201 6 AS 09:00 HORAS.
OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITA
NDO O APENADO PARA AUDIENCIA. OS PRESENTES FICAM DESDE JA INTIMAD
OS. NADA MAIS HAVENDO CONSTAR, ENCERRO O TERMO, QUE, LIDO E ACHAD
O CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ___________ , CONCILIADOR DO JU
IZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEF
ENSOR(A)(S) APENADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
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:
:
:
:
:
157452-22.2014.8.09.0175
713
EXECUCAO PENAL
JEOVANE DE SOUSA BRITO
JESSICA DE JESUS SILVA
23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES
25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
DESPACHO
:
JEOVANE DE SOUSA BRITO, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU DOIS FATO
S NOVOS PRATICADO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABE
RTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT
, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FUGA E FATO NOVO CARA
CTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEME
NTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO
NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. AO TEOR DO EXPOSTO,
REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO JEOVANE DE SOUSA BRITO ESTA SUB
METIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. HOMOLOGO A FALTA
GRAVE ORIUNDA DA FUGA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI
ME SEMIABERTO COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PRO
CEDER A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA A POG. A DECISAO FICA PUBLI
CADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATA
MENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZ
O DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
125847-92.2013.8.09.0175
1145
EXECUCAO PENAL
WARLEY PEREIRA CORTEZ
SAUDE PUBLICA
35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO
37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2
ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 22/03/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2
01301258479 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA.
CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO (DEFENSORIA PUBLICA): DR. MARCO T
ADEU DE PAIVA SILVA APENADO: WARLEY PEREIRA CORTEZ MAE: ANTONIA P
EREIRA LIMA CORTEZ ENDERECO: ATA DE DELIBERACAO ABERTA AUDIENCIA,
NAO FOI POSSIVEL SUA REALIZACAO POR AUSENCIA JUSTIFICADA DA MAGI
STRADA. A AUDIENCIA FICA REDESIGNADA PARA O DIA 29 /03/201 6 AS 0
9:00 HORAS . OFICIE-SE AO NUCLEO DE CUSTODIA REQUISITANDO O APENA
DO PARA AUDIENCIA. OS PRESENTES FICAM DESDE JA INTIMADOS. NADA MA
IS HAVENDO CONSTAR, ENCERRO O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME,
VAI ASSINADO POR MIM, ___________ , CONCILIADOR DO JUIZO, E POR
TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR(A)(S)
APENADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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125847-92.2013.8.09.0175
1145
EXECUCAO PENAL
WARLEY PEREIRA CORTEZ
SAUDE PUBLICA
35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO
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