TJGO 08/04/2016 - Pág. 1204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
NR. PROTOCOLO
:
42718-87.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 236
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEAN SANTOS DO CARMO
VITIMA
: IDELANE TORRES LIMA
ADV ACUS
: 7958
GO - GERALDO SOUSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 236/16 (201600427183) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, DO
CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 12
/_04_/_16_, AS _10_:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI
TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS N
A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CIE
NTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD
I ENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA
D E PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE
QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P
E RITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES FINALMENTE,
T ENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DE
SI GNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART 201, 2 (ALTERACAO DA
DA PELA LEI N 11 690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O AT
O, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE INTIMEM-SE REQUISITEM-SE N
OTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO
SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 461728-86.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 45
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CLAUDIO ARANTES DA SILVEIRA
ACUSADO
: JEAN PEREIRA RAMOS
ADV ACUS
: 30832 GO - GILBERTO PEREIRA
DESPACHO
:
"(...) CONTINUANDO, O MM JUIZ, DESDE Já,DESIGNOU O DIA 12/04/2016
àS 08:30 HORAS, PARA A CONTINUAçãO DA PRESENTE AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERá INTERROGADO O RéU, O QUAL DEVE SER NOVAMENTE
REQUISITADO, DEVENDO SEU ADVOGADO CONSTITUíDO INTIMADO PELO DJE
(...)"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
88817-18.2016.8.09.0175
412
FLAGRANTE/INQUERITO
MICHELLE LEMES BERNADES DA SILVA
OLIMPIO ALVES DE SOUZA FILHO
DANILLO MOREIRA DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS N 412/16 (201600888172) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS
PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA
CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E
SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFE
SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O
SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O
U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L
HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS
CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREE
NDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPR
A-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SI
LVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
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