TJGO 08/04/2016 - Pág. 1231 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
RA INTIMADOS (FL. 156), SEM JUSTIFICAREM. PELA MM. JUIZA FORAM IN
QUIRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORM
A PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA
SILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. A TESTEMUNHA LUCIMARA GOM
ES DA SILVA SOUZA FOI INQUIRIDA NA PRESENCA DE SEU ADVOGADO, DR.
ROGERIO PAZ LIMA, OAB/GO N 18.575. EU,_______________, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIME
NTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_________________________
___________________________ ADVOGADO(A):_________________________
______________________________ ACUSADO(A):_______________________
_________________________________ TESTEMUNHAS:___________________
___________________________________ _____________________________
_________________________ _______________________________________
_______________ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 157
1/2014 (201403515730) ACUSADA: EDNA BARBOSA DANTAS ANTES DO INTER
ROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DA AC
USADA COM O SEU DEFENSOR NOMEADO, QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINU
TOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADA A ACUSADA, NA FORMA PRECEITUA
DA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AU
DIOVISUAL. A ACUSADA FOI CIENTIFICADA DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO
. A IMPUTADA FOI INFORMADA DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADA E
DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O SILENCI
O NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PRE
JUIZO DA DEFESA. A ACUSADA TAMBEM FICOU CIENTIFICADA DE QUE A CON
FISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATORIA. FORA
M INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (LU
CIMARA GOMES DA SILVA, JAIR RIBEIRO DA SILVA E BEATRIZ LOPES DA S
ILVA). NA SEQUENCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DA ACUSADA. C
ONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQU
ERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVIDO AS
OUTRAS AUDIENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERAO REALIZADAS, O QUE
FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (
05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO E
NCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDA
MENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. C
AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO
:___________________________________________________ ADVOGADO(A):
_______________________________________________________ INTERROGA
NDO(A):_____________________________________________________
NR. PROTOCOLO
:
37277-28.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 213
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: ESTOCLINIO SOARES TAVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 213/2016 (201600372770) ACUSADO: ESTOCLINIO SOARES TAVEIR
A INTIME-SE O ACUSADO ESTOCLINIO SOARES TAVEIRA, POR MANDADO, PAR
A COMPARECER A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, NO DIA 1
8 DE MAIO DE 2016, AS 09:00 HORAS, PARA REALIZACAO DO EXAME MEDIC
O PERICIAL, ACOMPANHADO POR UM FAMILIAR PROXIMO. TENDO EM VISTA A
DECISAO DE FL. 03, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AOS SUJEITOS PROCESSU
AIS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM QUESITOS, NO PRAZO DE 3 (TRES) D
IAS. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA, COMO REQUERIDO
(FL. 17). GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCI
MENTO JUIZA DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
110128-02.2015.8.09.0175
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