78 resultados encontrados para codigo de processo penal bra - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO OS ACUSADOS OSVALDO RASMUSSEM, JOSE DIVINO GOMES DE ARAUJO, DIVI NA LUZIA PORTUGAL E LUZIA FERNANDES DE LIMA, COM FUNDAMENTO NO DI SPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA SILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 I. ANAPOLIS, 31 DE OUTUBRO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHAR ES CAMARGO 1FILHO, EDUARDO ESPINOLA. CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA SILEIRO ANOTADO. 6 ED. RIO DE JANEIRO: BORSOI, V. 1, 1965, P. 442 -443. NR. PROTOCOLO : 40448-44.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO ROGERIO BATISTA DE MORAES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SEGUND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 259895/2016 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5082394 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L199 PROTOCOLO NUMR: 388813-36.2015.8.09.0079 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA PROFISSÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 217953/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177 PROTOCOLO NUMR: 59765-10.2006.8.09.0051 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 217951/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177 PROTOCOLO NUMR: 59765-10.2006.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 217952/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177 PROTOCOLO NUMR: 59765-10.2006.8.09.0051 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 .719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVER AO SER APRESENTADAS POR INTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIF ICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CON TRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE-GO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BRUNO GONCALVES DA ROCHA VITIMA : SONEIDE CANDIDA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AUTOS: 160281-31 . 201 8 .809.0079 ( 20 1 8 01602810 ) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO D E TESTEMUNHA , PARA O DIA 23 /0 5 /2019 , AS 1 4 : 00 HORAS. PR OCEDA A ESCRIVANIA AS INTIMACOES NECESSARIAS AO AT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO INACIO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 58177-49.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : OZEIAS RIBEIRO ROCHA ADV REQTE : 546
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WARLEY FERREIRA DE SOUZA VITIMA : LORENA LOPES DE ALMEIDA AQUINO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.616.627 ACUSADO: WARLEY FERREIRA DE SOUZA SEGU EM AS INFORMACOES ACERCA DO OFICIO N 63/18, EM RELACAO AO ACUSADO WARLEY FERREIRA DE SOUZA EM 02 (DUAS) LAUDAS, DIGITADAS E ASSINA