TJGO 12/04/2016 - Pág. 1093 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME
NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE
HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11
/03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINA
IS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO D
O REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM. PORTAN
TO, DESIGNO O DIA 04/05/2016 AS 14:45 H, PARA A AUDIENCIA EM QUE
SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO ACUSADO. DEVERA O ACUSADO EST
AR ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE D
ATIVO. PROCEDA-SE COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS FLS. 86, REQUI
SICOES E INTIMACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A REALIZACAO
DO ATO. CUMPRA-SE. REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 1 DE AB
RIL DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
17624-24.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ERICK DA SILVA CORDEIRO
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISA
O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90
0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO
INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME
NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE
HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11
/03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINA
IS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO D
O REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM. PORTAN
TO, DESIGNO O DIA 03/10/016 AS 14:15 H, PARA A AUDIENCIA EM QUE S
ERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO ACUSADO. DEVERA O ACUSADO ESTA
R ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE DA
TIVO. PROCEDA-SE COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS FLS. 238, REQUI
SICOES E INTIMACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A REALIZACAO
DO ATO. CUMPRA-SE. REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 1 DE AB
RIL DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 414052-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 634
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: CAS
VITIMA
: AP
DESPACHO
:
INQUERITO PROCESSO: 201504140529 AUTOS: 634/15 DESPACHO CONSIDERA
NDO A MANIFESTACAO DE FLS. 100, DETERMINO QUE O CARTORIO PROMOVA
O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO EM TRAMITE NESTE JU
IZO DE N 201401987472 (AUTOS N 254/14). APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS
. GOIANIA/GO, 07 DE ABRIL DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
27344-15.2016.8.09.0051
: 0
: INQUERITO
: THEODORO CRUZ DA SILVA
IVANILDO DE OLIVEIRA ROCHA
AGNON VIEIRA DA SILVA
VITIMA
: LARRANY TEIXEIRA MAGALHAES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMIN
O A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA CAPITAL, EM
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