TJGO 02/05/2016 - Pág. 1097 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016
ACUSADO
VITIMA
: CHRISTOPHER RODRIGUES SANTOS
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016. DENIVAL
FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 416283-79.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1263
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: CHRISTOPHER RODRIGUES SANTOS
ADV REQTE
: 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE
RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N
ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR
TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO S
EJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE,
SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA D
ADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O D
ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
77306-57.2015.8.09.0175
314
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
DOUGLAS NUNES DA SILVA
32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA
35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO
DESPACHO
:
DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO, POR PROPRIO E TEMPESTIVO. A
BRA-SE VISTA AO APELANTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZO
ES. APOS, VISTA A PARTE APELADA PARA APRESENTAR SUAS RAZOES EM IG
UAL PRAZO. JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO SENTENCIADO DEVIDAM
ENTE CUMPRIDO. EM SEGUIDA, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUST
ICA. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 227902-87.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 715
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS RODRIGUES DIAS COSTA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DIANTE DESSE QUADRO, CHAMO O PROCESSO A ORDEM DETERMINANDO A ESCR
IVANIA A SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) FRACIONE TODO O AUTUADO EM VO
LUMES EM TORNO DE 200 PAGINAS, OBSERVANDO A REGRA DE NAO CINDIR U
M UNICO DOCUMENTO EM VOLUMES DISTINTOS; B) EXTRAIAM-SE TODOS OS G
RAMPOS EXISTENTES NOS AUTOS, ALGUNS SEM NADA AFIXAR, OUTROS SERVI
NDO PARA AFIXACAO DE PECAS E DOCUMENTOS QUE DEVERAO ENTAO SEREM S
UBSTITUIDOS POR COLA; D) CONFIRA TODA A PAGINACAO, JUSTIFICANDO,
POR CERTIDAO, EVENTUAIS FALHAS E REPOSICIONANDO, SE NECESSARIO, P
AGINACOES FORA DA ORDEM; F) SUBSCREVA, PELA RESPONDENTE, TODAS AS
CERTIDOES APOCRIFAS EMITIDAS[...]
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
229145-66.2014.8.09.0175
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