TJGO 04/05/2016 - Pág. 313 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016
GADO POSSUI DOENCA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU
RETARDADO, E QUAL A SUA CAPACIDADE DE AUTODETERMINAR-SE; B) SE O
INVESTIGADO FOR ACOMETIDO DE ALGUMA DOENCA MENTAL, QUAL A CLASSI
FICACAO DA MESMA, PELA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE
DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS A SAUDE (CID-10), DA ORGANIZACA
O MUNDIAL DA SAUDE (OMS)? 5. O MESMO PROCEDIMENTO DESCRITO NO ITE
M ANTERIOR DEVE SER REALIZADO PARA A MAE DO MENOR, ROSANGELA MARI
A GOMES RODRIGUES, REMETENDO-SE O OFICIO AO HOSPITAL PSIQUIATRICO
PARA QUE VERIFIQUE QUAL FOI O MEDICO QUE A ATENDEU, PARA ESTE TO
ME AS PROVIDENCIAS DO ITEM 4 EM RELACAO A MAE DO MENOR. 6. JUNTEM
-SE A FICHA DE ANTECEDENTES DO MENOR DE IDADE WANDERSON. 7. ENCAM
INHEM-SE O INVESTIGADO AO CAPS (ALCOOL E DROGAS), VEZ QUE COORDEN
ADORA DA ESCOLA DO MENOR RELATOU QUE QUANDO O INVESTIGADO LA ESTE
VE, APRESENTOU-SE COM HALITO ETILICO, O QUE GERA SUSPEITA DE QUE
VOLTOU A BEBER. 8. OFICIEM-SE A ESCOLA DO MENOR, PARA QUE NOS ENC
AMINHEM A FICHA DE APROVEITAMENTO DELE, COM RENDIMENTO, NOTAS E F
REQUENCIA, BEM COMO DECLARACAO SOBRE O COMPORTAMENTO DE WANDERSON
; 9. CONSIDERANDO A NOTICIA DE QUE O INVESTIGADO DEIXOU FILHOS NA
CIDADE DE NEROPOLIS-GO, OFICIME-SE O CONSELHO TUTELAR DAQUELA CO
MARCA, PARA QUE FACA UMA VISITA AOS FILHOS DO INVESTIGADO, A FIM
DE VERIFICAR A SITUACAO E RESPONDER AO QUESTIONARIO MODELO, DEVEN
DO VERIFICA, INCLUSIVE, SE O INVESTIGADO ESTA CONTRIBUIDO PARA A
CRIACAO E FORMACAO DOS FILHOS, BEM COMO PENSAO ALIMENTICIA, TOMAN
DO-SE AS PROVIDENCIAS QUE O CASO REQUER; RENUMEREM-SE OS AUTOS, A
PARTIR DA FL. 46. DESIGNEM-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
O. P. I. E CITEM-SE. ANAPOLIS, 02 DE MAIO DE 2016. MATEUS MILHOME
M DE SOUSA JUIZ DE DIREITO
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