TJGO 06/05/2016 - Pág. 1223 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016
TINCAO DE PUNIBILIDADE EM RELACAO AO ACUSADO WELINTON PAULO GONCA
LVES. CONCERNENTE AO ACUSADO VANDELSON DOMINGOS DA SILVA , FOI DE
CLARADA EXTINTA SUA PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DAS COND
ICOES IMPOSTAS POR OCASIAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO F
LS. 83/84. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVE
IRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
70292-89.2004.8.09.0051 ( 200400702929 )
AUTOS NR. : 318
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANA RODRIGUES DE SOUZA
ACUSADO
: WELINTON PAULO GONCALVES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME
NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, 107, INCISO IV E
109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE,
NO PRESENTE CASO, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACA
O AO ACUSADO WELINTON PAULO GONCALVES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 134046-98.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 551
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: PAULO OVIDIUS STIVAL VENEZIANO
VITIMA
: AMY OLIVEIRA SOARES
DESPACHO
:
AUTOS N 201601340464 CONSIDERANDO QUE OS FATOS APURADOS NO PRESEN
TE INQUERITO JA HAVIAM SIDO INVESTIGADOS NO IP N 219/13, REMETAMSE ESTES AUTOS A 8 VARA CRIMINAL JUIZ 02 , A FIM DE QUE LA SEJAM
TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2016. DO
NIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
:
:
:
:
:
:
335250-09.2010.8.09.0175
921
FLAGRANTE/INQUERITO
LUIZ SOUZA E MACHADO LTDA
MARIA LIRIA DA SILVA
11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT
A A PUNIBILIDADE DE MARIA LIRIA DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 10
7, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO AS BAIXAS NO
SISTEMA, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IME-SE. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
411738-63.2014.8.09.0175
1338
ACAO PENAL
DANIEBER GUIMARAES DE FREITAS
MARCOS ANDERSON ALVES
16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI
DESPACHO
:
AUTOS N 201404117380 DEIXO DE APRECIAR O PETITORIO DE FLS. 243/24
5, UMA VEZ QUE EXAURIDA SE ENCONTRA A COMPETENCIA DO JUIZ DE PRIM
EIRO GRAU PARA TANTO, DEVENDO SER APRECIADO NO JUIZO DA 2 VARA DE
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