TJGO 09/05/2016 - Pág. 1120 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016
DO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE
VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JU
IZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINAD
OS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMIN
AL
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO
NR. PROTOCOLO
: 156040-85.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2115
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ALEXSANDER EDUARDO LOPES DE LIMA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE ALEXSANDER EDUARDO LOPES DE LIMA, ACIMA QUALIFICADO, EM
PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRIS
IONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZ
O DE VALIDADE ATE 2.5.2036, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE F
OI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE
TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SE
U PRONTUARIO. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA 2 VARA DE EXECUCAO PE
NAL E INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL
, AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL, AO JUIZ-2 DA 9 VARA CRIMINAL, AO
JUIZ-2 DA 3 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGAD
O DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS A
O GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MIN
ISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICA
DOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO P
RESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016,
PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016
, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM
SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO
N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTO
DIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA
7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI,
A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE P
ARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SE
JAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO D
ESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACA
O JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O
PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SIL
VA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRE
SENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREI
TO DA 7. VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 157031-61.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2114
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: TALLISSON DANIEL SILVA BRITO
VITIMA
: DEBORA MOURA JESUS
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE TALLISSON DANIEL SILVA BRITO, ACIMA QUALIFICADO, EM PRI
SAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONA
L ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE
VALIDADE ATE 3.5.2026, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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