TJGO 13/05/2016 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
NIA, 09 DE MAIO DE 2016 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
1863-71.2013.8.09.0175
: 14
: ACAO PENAL
: JEAN VIRGILIO ROSA MARINHO
LUANA LEMES DA SILVA
VITIMA
: HELIDA EVA ARRUDA OLIVEIRA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO
28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
44243 GO - LORRANYE GUIMARAES GUEDES
DESPACHO
:
INTIMI-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
CONFORME ART. 403 PARAGRAFO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 284511-50.2009.8.09.0051 ( 200902845114 )
: 833
: ACAO PENAL
: UNILEVER BRASIL LTDA
CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA S/A
ACUSADO
: LUCAS ALEX DOS SANTOS
RODRIGO NOBRE
ADV ACUS
: 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200902845114 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO RODRIGO
NOBRE , PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTAR A RESPOSTA A A
CUSACAO. APOS, CONCLUSOS. CONCERNENTE AO ACUSADO LUCAS ALEX DOS S
ANTOS , O FEITO ESTA SUSPENSO COM A DECRETACAO DA SUA PRISAO FLS.
393/396. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEI
RA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 122761-11.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 495
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: ALVARO FERNANDES MEDEIROS NETO
ADV ACUS
: 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 495/16 (201601227617) DESPACHO: VERIFICANDO NOS AUTOS PRI
NCIPAIS QUE JA CONSTA COMO APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO EM N
OME DO ORA REQUERENTE, A FIM DE MELHOR SUBSIDIAR A DECISAO A ESTE
INCIDENTE, OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAC
AO PENITENCIARIA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (CAP), SOLICITA
NDO SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, O RELATORIO COMPLETO DE EVENTU
AIS DESCUMPRIMENTOS OCORRIDOS QUANDO DO PERIODO EM QUE ALVARO FER
NANDES MEDEIROS NETO ESTEVE SOB MONITORACAO ELETRONICA. FIXE-SE O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A RESPOSTA. NA SEQUENCIA, RETORNEM
OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (ART. 5, LV, DA
CF/88), PARA QUE RATIFIQUE, OU NAO, O SEU PARECER DE FLS. 18/19,
CONFORME JULGAR PERTINENTE. POR FIM, VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS. R
ESSALTO QUE ATE A DECISAO DO MERITO DESTE INCIDENTE, PROCEDO A SU
SPENSAO DA DETERMINACAO DE EXPEDICAO DE ORDEM DE PRISAO EM FACE D
E ALVARO FERNANDES MEDEIROS NETO. CUMPRA-SE, ADEMAIS, O QUE SE DE
TERMINOU EM RELACAO AO OUTRO DENUNCIADO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO
MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 150939-67.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 635
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