TJGO 13/05/2016 - Pág. 1213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___
_/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI
TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERR
OGATORIO DO ACUSADO, OBSERVANDO-SE QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTEM
UNHAS ESPECIFICAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. RETRO. CIENTIFIQ
UE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA
( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA
SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACARE
ACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, N
OS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO Q
UE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO
DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA
LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM
DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFI
QUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
44511-61.2016.8.09.0175
: 266
: ACAO PENAL
: FABIANA DA SILVA PEREIRA
PAULO HENRIQUE DE SOUSA
ACUSADO
: DANUBIO VALDENES DOS SANTOS
JONATAN VALDENES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N. 266/16 (201600445114) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400,
DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___
_/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI
TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERR
OGATORIO DO ACUSADO JONATAN VALDENES DOS SANTOS, OBSERVANDO-SE QU
E NAO FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS ESPECIFICAS NA RESPOSTA A ACUSA
CAO DE FLS. RETRO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO P
RODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, E
STA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS
DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS
ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS
PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A
VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART.
201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SER
A INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIM
EM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. AINDA, EM RELACA
O AO DENUNCIADO DANUBIO VALDENES DOS SANTOS, AGUARDE-SE O CUMPRIM
ENTO DA ORDEM DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDA EM DESFAVOR DO MESMO.
DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SU
BSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
: 215685-12.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 762
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: MARCO TULIO BARROS
INDICIADO
: JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402156850 SEGUE EM 3 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E RU
BRICADAS A DECISAO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO
366, CPP, E DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, EM RELACAO AO ACUSADO J
HONATAN SANTOS DE OLIVEIRA . GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. DONIZET
E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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