TJGO 13/05/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
NR. PROTOCOLO
: 215685-12.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 762
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: MARCO TULIO BARROS
INDICIADO
: JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI
NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS
TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU
TENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS
TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP, DECRETO, COMO DECRETADO TENH
O, A PRISAO PREVENTIVA DE JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA, JA QUALIFI
CADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, R
EMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
107421-27.2016.8.09.0175
586
ACAO PENAL
PATRICIA SANTIAGO GOMES
YAGO FELIPE SILVA MOTA
ROQUE GUSTAVO DA SILVA FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201601074217 INICIALMENTE, CUMPRA-SE CONFORME REQUERI
DO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FLS. 94/95. RECEBO
A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS
. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPOND
ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE N
O MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR AD
VOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS P
OSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES
QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE A
OS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA/GO,
09 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72898-86.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JULIO CEZAR ROSA LINO
ACUSADO
: CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201600728981 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 103, EM
QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA FOI CI
TADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSU
I CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERT
ENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PAR
A PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO
(A) PELO COORDENADOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA. DE CIENCIA D
A PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO (A) DEFENSOR (
A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 09 DE MAIO
DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
70292-89.2004.8.09.0051 ( 200400702929 )
AUTOS NR. : 318
NATUREZA
: ACAO PENAL
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