TJGO 25/05/2016 - Pág. 723 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016
EIRA SEGUNDA FEIRA DE CADA MES, SENDO AS PROXIMAS NOS DIAS 06/06/
2016 E 04/07/2016, NO AUDITORIO DESTE PREDIO, TERREO, COM INICIO
AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJETIVO E A PREPARACAO D
OS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA PO
SSIVEL, MESMO ESTANDO EM LARES DIFERENTES. INFORMO QUE SERAO FORN
ECIDOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO, SE NECESSARIO. INTIME-SE PESS
OALMENTE O NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UNIVERSO, PARA QUE INFOR
ME SUA CLIENTE ACERCA DOS COMPARECIMENTOS ACIMA DESIGNADOS E QUE,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE A CONTA NA QUAL SERA FEIT
O O DEPOSITO DO VALOR DA PENSAO ALIMENTICIA. CIENTIFIQUE-SE O MIN
ISTERIO PUBLICO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO, PA
RA QUE COMPARECA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 1
5 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SESSAO. APOS SER INFORMADA A
CONTA NA QUAL SERA DEPOSITADO O VALOR DA PENSAO ALIMENTICIA, EXP
ECA-SE OFICIO PARA 15 CIPM, LOCALIZADA NA RUA MC8, S/N QUADRA 4,
LOTE AREA, MONTE CARLO - GOIANIA - GO, VISANDO O DESCONTO MENSAL
NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. FRANCINES SANTOS FONSECA, NO VALOR E
QUIVALENTE A 15% (QUINZE POR CENTO) DE SEUS RENDIMENTOS, COM EXCE
CAO AOS DESCONTOS OBRIGATORIOS (INSS E IRPF). GOIANIA, 18 DE MAIO
DE 2016. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO RAY
NR. PROTOCOLO
: 132848-26.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: SSOR
REQUERIDO
: ERDSO
ADV REQTE
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA. DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS COMO ANTECIPACAO DE TU
TELA: A) CONCEDO A GUARDA PROVISORIA DOS MENORES LAZARO SOUZA ROD
RIGUES, NASCIDO EM 24/12/2010, E LAYSA SOUZA RODRIGUES, NASCIDA E
M 23/05/2013, AOS GENITORES, TENDO COMO RESIDENCIA FIXA DOS MENOR
ES A CASA DA SUA GENITORA, A SRA. SUELEIDE SOUZA OLIVEIRA RODRIGU
ES; B) DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR DE ALIMENTOS E FIX
O A PENSAO ALIMENTICIA NO VALOR EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR
CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, QUAL SEJA R$ 440,00 (QUATROCENT
OS E QUARENTA REAIS), A SER PAGO PELO REQUERIDO, TODO DIA 10 (DEZ
) DE CADA MES, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA BANCARIA N 00034534-8,
OPERACAO 013, AGENCIA 1241, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM NOME DA G
ENITORA DOS MENORES, SRA. SUELEIDE SOUZA OLIVEIRA RODRIGUES. OS G
ENITORES DEVERAO COMPROVAR COMPARECIMENTO A PELO MENOS UMA OFICIN
A QUE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES NO A
UDITORIO DESTE PREDIO (TERREO), SENDO AS PROXIMAS NOS DIAS 06.06.
16 E 04.07.2016. NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATI
VA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTR
E OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO E
NCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPE
CTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIA
RIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FE
NELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE MEDIACAO, DESIGNANDO DATA C
ONFORME A PAUTA DESTE JUIZO. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS
APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO
SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUC
AO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CUR
SO DA MEDIACAO. A DEFENSORIA PUBLICA E O AUTOR DEVERAO SER INTIMA
DOS PARA COMPARECER AO ATO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA
MANDADO (ENDERECO A F. 02), ACERCA DOS TERMOS DESTA ACAO E PARA C
OMPARECER AO ATO, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO A CONCILIACAO RESTE FR
USTRADA, PODERA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, CONTADOS DA
AUDIENCIA. AINDA, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1
6 DE MAIO DE 2016 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO
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