TJGO 01/06/2016 - Pág. 1212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O
LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 438738-04.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA
VITIMA
: WEMERSON NUNES DE SOUZA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATAND
O MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 123, E, CONSIDERANDO A NECESSI
DADE DA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LE
I PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE RAPHAEL ALVES COELHO DA S
ILVA, QUALIFICADO AS FLS. 01-A, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPE
TENTE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. P.
R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE O
LIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 481177-64.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1524
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 26454 GO - LUCIANI DE SOUZA GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201404811774 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGI
O TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 20 D
E MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 234756-68.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 741
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ACUSADO
: SWAMY CALACA
ADV ACUS
: 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202347562 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N
16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIA
L DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,
00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA
IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO,
DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A RE
MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE I
NTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO
OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIA
NIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROV
ISORIO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA I
MPOSTA AO CONDENADO FLS. 226. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO M
INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS
DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 393194-27.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1290
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ROSA XAVIER DA COSTA
INDICIADO
: CHRISTIANNY FERREIRA DO CARMO
ADV IND
: 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201403931946 INTIME-SE, POR DERRADEIRA VEZ, O DEFENS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1212 de 1373