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TJGO - ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II - Página 1325

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TJGO 01/06/2016 - Pág. 1325 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016

PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016

S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL
IGENCIE-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 415215-60.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: EDUARDO LUIS GOMES
VITIMA
: ELIANE PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL
S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL
IGENCIE-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 430947-81.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 704
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JANE FURTADO DOS SANTOS
INDICIADO
: RAFAEL BRAZ DE SIQUEIRA SANTOS
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER
POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO
GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S
E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO
DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F
ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S
EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39
6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA
R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC
A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF
IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS D
E URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EXISTAM, APENSEM-SE.
CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR
IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR
FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DO
MINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO NCPC C/C ART. 3
DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIESE.
NR. PROTOCOLO
: 148893-08.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 806
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARILEIDE CARDOSO DIAS
INDICIADO
: IZAIAS CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER
POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO
GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S
E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO
DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F
ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S
EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39
6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA
R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC
A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF
IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS D
E URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EXISTAM, APENSEM-SE.
CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR
IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR
FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DO

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