TJGO 01/06/2016 - Pág. 907 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
AUTOS NR. : 1642
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: RPS
REQUERIDO
: LASS
ADV REQTE
: 16274 GO - AGOSTINHO ALVES BEZERRA
ADV REQDO
: 41398 GO - PAULO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
A MM JUIZA, EM RAZAO DO ADIANTADO DA HORA (15:30), HORARIO DE OU
TRA AUDIENCIA, REMARCOU ESTA PARA O DIA 06/06/2016, AS 14:00, NO
SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO
FORUM DES FENELON TEODORO REIS, JD GOIAS (TERREO) FICAM OS PRE SE
NTES INTIMADOS INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA
NR. PROTOCOLO
:
14635-61.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA DE SOUZA
ESPOLIO
: JOAO RIBEIRO DE SALES (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 14959 GO - AJNALDO PEREIRA DE RESENDE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201600146354 DECISAO VISTOS, AS CUSTAS DO INVENTARIO
SAO ENCARGO DO ESPOLIO, E NAO DOS HERDEIROS OU DO INVENTARIANTE,
PESSOALMENTE PARA A ANALISE DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA GRATUID
ADE DA JUSTICA EM SEDE DE INVENTARIO, E IRRELEVANTE APURAR A COND
ICAO FINANCEIRA PESSOAL DOS HERDEIROS, POIS O QUE VAI BALIZAR A
D ECISAO ACERCA DA GRATUIDADE E O VALOR E A LIQUIDEZ DOS BENS DO
ES POLIO NESTE CASO, SENDO CONSIDERAVEL O ACERVO QUE COMPOE O ESP
OL IO (BENS DESCRITOS A FL 53), DEFIRO, PROVISORIAMENTE, O BENEFI
CI O DA GRATUIDADE DA JUSTICA, DEVENDO AS CUSTAS SER RECOLHIDAS A
O F INAL DO PROCESSO VISANDO EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, ESCLARECO
A INVENTARIANTE QUE OS PEDIDOS DE ALVARA PARA PAGAMENTO DE DESPE
SAS DO ESPOLIO, ALIENACAO OU ONERACAO DE BENS, DEVERAO SER FORMUL
ADO S EM AUTOS APARTADOS, OUVINDO-SE TODOS OS HERDEIROS, CONFORME
DIS POE O ART 619 DO NCPC DEIXO DE APRECIAR O REQUERIMENTO FORMU
LAD O A FL 54, ITEM B, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE RECEBIMENTO DE PEN
SAO POR MORTE POSSUI NATUREZA PREVIDENCIARIA, NAO ESTANDO ABARCAD
O P ELA COMPETENCIA MATERIAL DESTE JUIZO INTIME-SE A INVENTARIANT
E, PELO PROCURADOR, PARA RETIFICAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES APRES
ENT ADAS AS FLS 52/54, ADEQUANDO-A AOS MOLDES DO ART 620 DO NCPC,
Q UALIFICANDO TODOS OS HERDEIROS, E JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTA
CAO QUE COMPROVE A EXISTENCIA E PROPRIEDADE DE TODOS OS BENS INTE
GRA NTES DO ACERVO HEREDITARIO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DAS
CO MINACOES LEGAIS INT GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2016 MARIA CRISTIN
A COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 123449-07.2015.8.09.0175
: 655
: INVENTARIO
: ANA ANGELICA FALEIRO TRISTAO
LEANDRO LAMARTINE TRISTAO LEAO
MATHEUS AMADEI TRISTAO LEAO
ESPOLIO
: JOSE MOACIR FERREIRA LEAO (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO
34127 GO - JOAO RODRIGUES SILVA FILHO
38494 GO - FREDERICO MADE VELLASCO
39864 GO - LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501234492 DECISAO VISTOS, I EM CONSULTA AO SISTEMA
BACENJUD, ESTE JUIZO IDENTIFICOU A EXISTENCIA DE ATIVOS FINANCEI
RAS EM NOME DO FALECIDO JOSE MOACIR FERREIRA LEAO, NO VALOR DE R
$ 58 305,47, CONFORME ESPELHO ANEXO II NAO OBSTANTE AS PONDERACOE
S TECIDAS PELA INVENTARIANTE A FL 55, COMUNGO DO ENTENDIMENTO AD
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