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TJGO - ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II - Página 1034

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TJGO 03/06/2016 - Pág. 1034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016

E PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO
O DIA 23/06/2016, AS 16:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIM
A, E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-F),
E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO MATHEUS FABIANO NUNES BO
RGES. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC
O. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 159145-70.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 753
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: DENNYS RAFAEL FRANCA GOMES
INDICIADO
: PLINIO ROBERTO SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO
O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ART. 395
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
FEITO EM RELACAO A PLINIO ROBERTO SILVA. DEIXO DE DETERMINAR A E
XPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, TENDO EM VISTA QUE JA FOI COLOCADO
EM LIBERDADE CONSOANTE SE INFERE DA DECISAO PROLATADA EM AUDIENC
IA DE CUSTODIA AS FLS.68/72. PROCEDA-SE AS DEVIDAS BAIXAS NO DIST
RIBUIDOR COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. POR ULTIMO, NOS TERMOS DO ART
IGO 2 DO ART. 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE A VITIMA
DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
E. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO

:
:
:
:
:

9396-37.1991.8.09.0051 ( 910093963 )
205
ACAO PENAL
NERCI JACINTO DE MORAIS
WILMAR DE JESUS SOUSA
LUIZ DAMASO SOBRINHO
LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADV ACUS
: 4193
GO - LUIZ ALBERTO MACHADO
14537 GO - ANGELA MARIA ROSA
25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO
18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA
32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA
32075 GO - LUIZ VINICIUS SILVA MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 910.093.963 ACUSADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA COMPULSANDO
-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE AS FLS.669/670 A EXPEDICAO DE GUIA DE R
ECOLHIMENTO DEFINITIVA EM RELACAO AO ACUSADO LUIZ ANTONIO SILVA .
DESTA FEITA, RESTA EXAURIDA A COMPETENCIA DESSE JUIZO PARA APREC
IAR O PEDIDO DE FLS.681/780. POR FIM, DETERMINO AO CARTORIO QUE D
ESENTRANHEM-SE A PETICAO DE FLS.681/780 E ENCAMINHE AO JUIZO DA E
XECUCAO PENAL PARA APRECIACAO. NO TOCANTE AO ACUSADO LUIZ DAMASO
SOBRINHO, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DO MANDA
DO DE PRISAO EXPEDIDO A FL.665/666. COM O CUMPRIMENTO, EXPECA-SE
GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. ADE
GMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES
NR. PROTOCOLO
: 441266-11.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 6

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