TJGO 06/06/2016 - Pág. 1891 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. RETRO QUE CONFIRMOU A COMPETENCI
A TERRITORIAL DESTE JUIZADO PARA APRECIAR E JULGAR A CAUSA, EXPEC
A-SE OFICIO AO 1 JUIZADO DA MULHER, CIENTIFICANDO-O ACERCA DESTA
INFORMACAO, BEM COMO SOLICITANDO A REMESSA DOS AUTOS ACESSORIOS D
E MEDIDAS PROTETIVAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
958-61.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LUCIANA MARIA GUIMARAES CHAVES
INDICIADO
: CLAYTON CHAVES
ADV IND
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. RETRO QUE CONFIRMOU A COMPETENCI
A TERRITORIAL DESTE JUIZADO PARA APRECIAR E JULGAR A CAUSA, EXPEC
A-SE OFICIO AO 1 JUIZADO DA MULHER, CIENTIFICANDO-O ACERCA DESTA
INFORMACAO, BEM COMO SOLICITANDO A REMESSA DOS AUTOS ACESSORIOS D
E MEDIDAS PROTETIVAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 201789-96.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 926
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ADRIANA ALEXANDRE DE AZEVEDO
ACUSADO
: PEDRO CARDOSO DE VIEIRA
ADV ACUS
: 23369 GO - DOMINGOS CARDOSO DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP
OS, NOVA CONCLUSAO.
NR. PROTOCOLO
:
957-76.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 205
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA FRANCISCA DE JESUS MACEDO
INDICIADO
: ADSON ROBERTO MACEDO
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU
SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR
INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE
JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA
TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S
ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO
M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO
NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA
DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE M
EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EX
ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE
JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST
ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUS
IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2,
DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CON
CLUSOS. DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
68443-78.2016.8.09.0175
653
FLAGRANTE/INQUERITO
REGINA LUCIA BARROS
JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
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1891 de 1950