TJGO 06/06/2016 - Pág. 857 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
USADO:
NR. PROTOCOLO
: 427275-65.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1585
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VANIO MARTINS DE SOUSA
VITIMA
: JONAS ROBERTO MOREIRA MESSIAS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N:
201504272751 ACUSADO: VANIO MARTINS DE SOUSA ____________________
_____________________ AO PRIMEIRO (1) DIA DO MES DE JUNHO (06) DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GO
IANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, N
A SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA
VAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PIRES, COMI
GO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL
DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR.
MOZART BRUM SILVA, BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO, DR. PAULO ROBERT
O PALUDO. AUSENTE O ACUSADO VANIO MARTINS DE SOUSA, EMBORA DEVIDA
MENTE INTIMADO (FL. 44). ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO QUE O A
CUSADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO COMPARECEU A PRESENTE SOLENIDAD
E PROCESSUAL, NAO SENDO POSSIVEL LHE PROPOR A SUSPENSAO CONDICION
AL DO PROCESSO, DELIBEROU A MM JUIZA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO. ASSIM SENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE O IMPUTADO SEJA
INTIMADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALE
GAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUS
TIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNH
AS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO
. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESE
NTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O
ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTI
NDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCEN
TE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO
DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEF
ENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLI
CA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVEN
DO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR R
ESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA OPORTUNIDADE, DELIBEROU A MM JUIZA
DESIGNAR A AUDIENCIA PARA INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/10
/2016, AS 15H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. PO
R FIM, DETERMINOU A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PAR
TES, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO. EU ___________,
MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI
. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO:
NR. PROTOCOLO
: 419626-86.2014.8.09.0174
AUTOS NR. : 734
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MATHEUS BRITO SILVA CASTRO
VITIMA
: GASPAR PAULA LOPES
ADV ACUS
: 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201404196263
ACUSADO: MATHEUS BRITO SILVA CASTRO AO PRIMEIRO (1) DIA DO ME DE
JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE
SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA
DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2)
, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO
O PREGAO, CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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