TJGO 07/06/2016 - Pág. 2009 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
LOS PENAIS, OCASIAO EM QUE DEVERAO SER OBSERVADOS OS REQUISITOS P
REVISTOS NO ART. 83 DO CODIGO PENAL. APOS, OUCA-SE O REPRESENTANT
E MINISTERIAL. SO ENTAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAC
AO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 30 DE MAIO DE 2016.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES
NR. PROTOCOLO
:
23704-12.2016.8.09.0113
AUTOS NR. : 47
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: LUIS CARLOS PEREIRA ROCHA
ADV ACUS
: 32515 GO - ALFREDO MARTINEZ
DESPACHO
:
DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFIC
IENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE
A MOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL (FLS 123 124) POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/07/2016, AS 10H00MIN EXPEC
A-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FO
RA DESTA COMARCA, SE HOUVER INTIMEM-SE CUMPRA-SE NIQUELANDIA, 19
DE ABRIL DE 2016 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
23704-12.2016.8.09.0113
AUTOS NR. : 47
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: LUIS CARLOS PEREIRA ROCHA
ADV ACUS
: 32515 GO - ALFREDO MARTINEZ
DESPACHO
:
DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFIC
IENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE
A MOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL (FLS 123 124) POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/07/2016, AS 10H00MIN EXPEC
A-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FO
RA DESTA COMARCA, SE HOUVER INTIMEM-SE CUMPRA-SE NIQUELANDIA, 19
DE ABRIL DE 2016 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 128861-71.2016.8.09.0113
AUTOS NR. : 302
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MAS
REQUERIDO
: DFS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DALVON FERREIRA DA SIL
VA, COM FUNDAMENTO NO 313, III DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE O RESPE
CTIVO MANDADO DE PRISAO INSERINDO-O NO BNMP COM DATA DE VALIDADE
ATE 10.04.2024, FICANDO AUTORIZADA A ASSINATURA DO EXPEDIENTE PEL
A ESCRIVA DO CRIME, OU QUEM A ESTIVER SUBSTITUINDO, ACOMPANHADO D
ESTA DECISAO DEVIDAMENTE AUTENTICADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQU
ELANDIA, 01 DE JUNHO DE 2016. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREI
TO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 221084-14.2014.8.09.0113
: 379
: ACAO PENAL
: VALDETO PEREIRA COSTA
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2009 de 2739