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codigo penal. expeca

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518 resultados encontrados para codigo penal. expeca - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/11/2014 - Pág. 1546 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 Z DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 492620-82.2009.8.09.0079 ( 200904926200 ) 935 ANULATORIA MBC VGMBC DCB ADV REQTE : 25099 GO - LORENA NASCIMENTO E SILVA ADV REQDO : 17604 GO - NATALINA DE SOUZA E SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITABERAI PROCESSO N 200904926200 DESP ACHO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU

TJGO 15/05/2017 - Pág. 1127 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 GURA, DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE PRES O POR OUTRO MOTIVO. NADA MAIS, EU, ROSANA MARQUES DE ASSIS, DIGIT EI E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: REEDUCANDO: DEFENSOR: DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1127 de 3044

TJGO 28/05/2018 - Pág. 4254 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 245271-07.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1233 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS GOMES DE SOUSA DESPACHO : CONSIDERANDO O OBITO DO(A) ACUSADO(A), CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 44, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, COM BASE NOS ARTIGOS 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, I, DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. D

TJGO 17/08/2017 - Pág. 2414 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 US BRASIL DOS SANTOS, EM FACE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTOR IA DO ESTADO. COMUNIQUE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ACERCA D OS TERMOS DESTA SENTENCA. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPED IDOS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, EXCLUINDO-SE OS OS REGISTROS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS. P.R.I. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQ

TJGO 06/11/2014 - Pág. 1546 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 E, NOS TERMOS DO ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE O COMPETE NTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 26/06/2021. COM S EU CUMPRIMENTO, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. ITABERAI, 31 DE OUTUBRO DE 2014. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

TJGO 30/01/2015 - Pág. 374 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO REPRESENTANTE ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 437182-68.2006.8.09.0017 ( 200604371823 ) 144 EXECUCAO FISCAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG GETAPE GEODESIA ENGENHARIA TOPOGRAFIA ASS LTDA HAROLDO TELLES DA SILVA 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : D E

TJGO 12/09/2018 - Pág. 869 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ART. 1), PELO MM. JUIZ, AS PARTES E AS TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICA DAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTOR IZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS LINDAMAR DE OLIVEIRA, DIOGO FLOR ES DE OLIVEIRA, A VITIMA KAWAN DE OLIVEIRA ROS

TJGO 19/09/2016 - Pág. 1315 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 VITIMA : NELSON FERNANDES ADV ACUS : 31736 DF - RUZEL MOREIRA NIZIO DESPACHO : DESSE MODO, DIANTE DE TODO O ACIMA EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DO INDICIADO ENOS PEREIRA DA SILVA, EM RAZAO DA PRESCRI CAO, NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV, 109, INC. III E 112, INC. I , TODOS DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR D O SENTENCIADO, SE POR OUTRO

TJGO 12/03/2015 - Pág. 909 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ONDUTA CAPITULADA NOS ARTIGOS 129, 9 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C /C LEI 11.340/2006. POIS BEM, A VITIMA NESTE ATO PROCESSUAL RETRA TOU A REPRESENTACAO OFERTADA NA DELEGACIA. DISSO DECORRE A AUSENC IA DE JUSTA CAUSA PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO-CRIME, A LUZ DO ART. 107, V, DO CODIGO PENAL, POR ANALOGIA. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE O REU PELOS FATOS AP

TJGO 23/02/2016 - Pág. 1288 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ======================================================================

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