TJGO 08/06/2016 - Pág. 1034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
MAS NAO CONSEGUIU EVITAR O ACIDENTE NO M ESMO SENTIDO DO
DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS PRESENCIAIS FOI O INTE RROGATORIO DO
ACUSADO, ONDE RELATOU QUE TRAFEGAVA PELA AVENIDA GO IAS PELA
FAIXA DO MEIO TENDO PARADO NO SEMAFORO DO CRUZAMENTO COM A
AVENIDA ANHANGUERA, E QUANDO O SINAL ABRIU SAIU DECLAROU AIND A,
QUE QUANDO JA HAVIA CRUZADO A AVENIDA ANHANGUERA E ESTAVA PERT O
DE UMA BANCA EXISTENTE NA ESQUINA, OLHOU O SEMAFORO EXISTENTE N
O CRUZAMENTO COM A RUA 3 E VIU QUE ELE TAMBEM ABRIU, ASSIM, CONTI
NUOU SEU TRAJETO QUANDO ENTAO, A VITIMA VEIO CORRENDO DA CALCADA
DE SUA DIREITA EM DIRECAO AO CANTEIRO CENTRAL E QUANDO AMBOS SE
V IRAM JA NAO DAVA TEMPO DE PARAR ESCLARECEU QUE SE ENCONTRAVA
NA FAIXA DO MEIO VOLTADO PARA A ESQUERDA E QUANDO O SINAL ABRIU
OS C ARROS DA DIREITA E O ONIBUS QUE ESTAVA AO SEU LADO COMECARAM
A SE MOVIMENTAR, ASSIM, CONTINUOU SEU TRAJETO JA QUE O ONIBUS
IMPEDIA A SUA VISAO EM RELACAO A VITIMA PELA PROVA TESTEMUNHAL
COLHIDA DEPREENDE-SE, QUE A VITIMA, INICIOU A TRAVESSIA DA VIA DE
FORMA A BRUPTA, POIS O SEMAFORO DE PEDESTRES IMPOSSIBILITAVA A
SUA TRAVES SIA NAQUELE MOMENTO DEPREENDE-SE AINDA, QUE O TRAFEGO
DA AVENIDA GOIAS E INTENSO, SENDO QUE O ONIBUS QUE ESTAVA AO
LADO DO ACUSAD O, POSSIVELMENTE TIROU SUA VISAO EM RELACAO AO
LADO DIREITO DA VI A, E COMO O SEMAFORO LHE ERA FAVORAVEL O
ACUSADO CONTINUOU SEU TR AJETO JA QUE DETINHA A PREFERENCIA DE
TRANSITO, E NESSAS CIRCUNST ANCIAS, A TRAVESSIA DA VITIMA EM
MOMENTO INADEQUADO E UM EVENTO E STRANHO E IMPREVISIVEL E APESAR
DE O MESMO LAUDO CONCLUIR QUE A CAUSA TECNICA DA COLISAO OCORREU
DEVIDO AO FATO DO CONDUTOR DO VE ICULO HONDA/CBX 250 TWISTER,
CONDUZIDO POR VICTOR BERNARDO FERREI RA BATISTA, QUE NAO
OBSERVOU/ATENTOU-SE PARA A MOVIMENTACAO DE TR AVESSIA DA PEDESTRE
FLAVIA CRUZ TAVARES SOBRE A FAIXA PROPRIA DE PASSAGEM, OU SEJA,
DEVERIA TER AGUARDADO A CONCLUSAO DA REFERIDA TRAVESSIA E NAO O
FEZ (FLS 91), ESSE FATO NAO FICOU DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS
AUTOS ASSIM, O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUTOS, MOSTRA-SE
INSUFICIENTE PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO SAB E-SE QUE
EXISTE UMA HIERARQUIA A SER OBSERVADA ENTRE OS VEICULOS QUE
TRAFEGAM NAS VIAS, E OS PEDESTRES QUE NELAS TRANSITAM, CONTUD O,
SEMPRE DEVEM SER RESPEITADAS AS NORMAS DE CIRCULACAO SABE-SE
AINDA, QUE A SINALIZACAO AMARELA INDICA ATENCAO, POIS DEPOIS DO A
MARELO FICA EM SEGUNDOS VERMELHO, E PASSANDO PELO AMARELO, OU
COM O NO CASO EM QUESTAO, PELO SINAL INTERMITENTE VERMELHO,
ASSUMIU A VITIMA O RISCO DO ACIDENTE PARA CRUZAR A PISTA DE
ROLAMENTO O P EDESTRE DEVE TOMAR PRECAUCOES DE SEGURANCA, QUE NAO
FORAM LEVADAS EM CONSIDERACAO PELA VITIMA, JA QUE ESTA INICIOU
A TRAVESSIA DA VIA COM O SEMAFORO DE PEDESTRE JA NO VERMELHO, EM
LOCAL COM VARIA S VIAS DE MESMO SENTIDO, E NESSAS CIRCUNSTANCIAS,
A TRAVESSIA DEL A NA AVENIDA FOI UM EVENTO ESTRANHO E
IMPREVISIVEL AO ACUSADO VE JAMOS A JURISPRUDENCIA: PARA A
CARACTERIZACAO DA CULPA STRICTO SE NSU E NECESSARIO QUE O EVENTO
SEJA PREVISIVEL, ISTO E QUE EXISTA A PREVISIBILIDADE DO AGENTE DE
PREVER O RESULTADO (TACRIMSP, ELNF RS 826 901/4, 1 CAM JUIZ
SILVEIRA LIMA J 1-6-1995, RJDTACRIM 2 7/207) A PAR DESSAS
CONSIDERACOES E DO EXAME DAS PROVAS COLHIDAS , CONCLUO QUE FICOU
DEMONSTRADO DE FORMA SEGURA QUE O ACUSADO NAO FOI O CAUSADOR DO
ACIDENTE E NEM CONTRIBUIU PARA SUA OCORRENCIA
O FATO OCORREU
POR CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, JA QUE INICIOU A T RAVESSIA DA VIA
EM MOMENTO INAPROPRIADO, JA COM O SEMAFORO ERA FA VORAVEL AO
TRAFEGO POR ONDE TRANSITAVA O ACUSADO, O QUE ACARRETOU EM SEU
ATROPELAMENTO COM EFEITO, A CONDUTA DO ACUSADO CONSTITUI FATO
ATIPICO, IMPONDO-SE SUA ABSOLVICAO 3 DISPOSITIVO AO TEOR DO
EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPROC
EDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO
VICTOR BERNARDO FERREIRA BAPTISTA, DAS IMPUTACOES FEITAS CONTRA A
SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUT OS SEM CUSTAS P R I GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2016 MARIA
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