TJGO 09/06/2016 - Pág. 253 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
CONFRONTANTE
:
HERDEIRO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016
ITAMAR JACOME COSTA
WALDETE APARECIDA COSTA
VALDIR PEDRO DA SILVA
VALMEIRA ALVES DA SILVA
MARIA DE LURDES COTRIM
MARCONDES FELISBERTO
ISIS MOREIRA FELISBERTO
ITAMAR JACOME COSTA
34156 GO - FABIANE MARINHO
10339 GO - ITAMAR JACOME COSTA
7360
GO - ARISTHON FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
ADEMIR DA SILVA GOMES E MARIA HELENA MARINHO GOMES PROPUSERAM A P
RESENTE ACAO DE USUCAPIAO EM DESFAVOR DE ESPOLIO DE FLORENCIO JO
S E DE ARAUJO, TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO
357 DO CPC, PASSO AO SANEAMENTO DO FEITO I NAO EXISTEM NULIDADES
A SEREM SANADAS, TAMPOUCO QUESTOES PENDENTES, NAO SENDO ALEGADA
A INCOMPETENCIA DO JUIZO OU APRESENTADA IMPUGNACAO AO VALOR DA CA
USA OU A GRATUIDADE DA JUSTICA II PELA ANALISE DOS AUTOS, VERIFI
CA-SE QUE NAO EXISTEM PONTOS INCONTROVERSOS III FICAM DELIMITADA
S COMO QUESTAO DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISAO DO MERITO OS
DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS REFERENTES A USUCAPIAO E S
U A INTERPRETACAO PELO STJ E STF IV RESTAM ESTABELECIDAS COMO QUE
S TOES CONTROVERTIDAS QUE SERAO OBJETO DE PROVA A COMPROVACAO DA
PO SSE, O SEU LAPSO TEMPORAL E SEUS ATRIBUTOS V CONSIDERANDO QUE
A PROVA TESTEMUNHAL FOI SOLICITADA AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO RE
VO GADO, OS ATOS INERENTES A SUA PRODUCAO DEVEM SER REALIZADOS SO
B O S COMANDOS DAQUELE MESMO DIPLOMA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 1
047 DO CPC VIGENTE (AS DISPOSICOES DE DIREITO PROBATORIO ADOTADAS
NES TE CODIGO APLICAM-SE APENAS AS PROVAS REQUERIDAS OU DETERMIN
ADAS DE OFICIO A PARTIR DA DATA DE INICIO DE SUA VIGENCIA) VI - D
EFIR O A PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL POSTULADA PELA PARTE AUTOR
A VI I - DESIGNO O DIA 18/05/2016, AS 14:30 HORAS, PARA REALIZACA
O DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO VIII NAO HAVENDO DEMONST
RACA O DE DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE PARA A PRODUCAO DA PROVA
, OU PREVISAO LEGAL PARA INVERSAO, A DISTRIBUICAO DO ONUS PROBATO
RIO D EVERA OBSERVAR A REGRA DO ARTIGO 373, CPC CIENCIA A CURADOR
A ESP ECIAL E AO MINISTERIO PUBLICO, PESSOALMENTE PROVIDENCIE A E
SCRIV ANIA A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS APRESENTADAS PELA PARTE AU
TORA A S FLS 117, COM PREVIO PREPARO, EM SENDO O CASO I
NR. PROTOCOLO
:
40339-45.2009.8.09.0006 ( 200900403394 )
AUTOS NR. : 232
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: VANDA DA CONCEIÇÃO ABRANTES
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIMAR O AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
422859-76.2015.8.09.0006
24
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ALDO PEREIRA DE MATOS
ROZEANY GOMES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
253 de 3435