TJGO 01/07/2016 - Pág. 1108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
ACUSADO
: ANA MARIA CANDIDO DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201501773814 REU: ANA MARIA CANDIDO
DA SILVA DESPACHO ANA MARIA CANDIDO DA SILVA , QUALIFICADA, FOI
CONDENADA PELA 3 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL A PENA DE 01 (UM) AN
O E (SEIS) MESES DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA
DE DIREITO, QUAL SEJA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE . AIND
A, FOI CONDENADA PELO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMO INCURSA NA
S PENAS DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343 A 03 (TRES) MESES E 09 (NOVE)
DIAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E MEDIDA EDUCATIVA DE
COMPARECIMENTO JUNTO AO PROGRAMA DA JUSTICA TERAPEUTICA . A REEDU
CANDA JA INICOU O CUMPRIMENTO DA PENA REFERENTE A PRIMEIRA CONDEN
ACAO, BEM COMO, ENCONTRA-SE REGULAR NO CUMPRIMENTO DA MESMA (FLS.
09 DO 1 RP) . QUANTO A SEGUNDA CONDENACAO, NOTO QUE NAO FOI REAL
IZADA AUDIENCIA ADMONITORIA OBJETIVANDO ESCLARECER AS CONDICOES,
BEM COMO, O MODO, LOCAL E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. D
ESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZADA DIA 14/
10/2016 AS 08:30 HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON
TEODORO REIS, RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, CEP 74805-480, GO
IANIA-GOIAS, 1 ANDAR, SALA 102). INTIME-SE A APENADA PARA COMPARE
CER NA HORA E LOCAL ACIMA DESIGNADOS. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUN
IDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTI
DO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPO
IS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCAND
O OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAMILIARES, D
EIXANDO AOS CUIDADOS DELES COPIA DO DOCUMENTO. GOIANIA-GO, 28/06/
2016 15:04:19 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
40679-88.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: JAMES SANTOS ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, AUTORIZO O CUMPRIMENTO SIMULTANEO DA PENA RESTRIT
IVA DE DIREITO E PENA DO REGIME ABERTO. PARA TANTO, DESENTRANHE-S
E E ENCAMINHE-SE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O TITULO EXECUTIVO
PENAL E GUIA DE RECOLHIMENTO (FLS. 93/95 DO PEP), ACOMPANHADA DE
COPIA DESTE ATO AO JUIZO DA 2 VEP DE GOIANIA-GO, COMPETENTE PARA
FISCALIZAR AS PENAS NO REGIME ABERTO. QUANTO A PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, SOLICITE-SE DO SETOR I
NTERDISCIPLINAR PENAL INFORMES ATUALIZADOS DEVENDO CONTER O TEMPO
DE PENA CUMPRIDO ATE A PRESENTE DATA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE
JUNHO DE 2016.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
33203-13.1996.8.09.0051 ( 9600332037 )
772
EXECUCAO PENAL
HUGO CEZAR DE SOUZA
GILMAR REZENDE DA ROCHA
12156 GO - LUIZ CARLOS CARDOSO DA SILVA
7285A GO - NILSON JOSE DIAS
9307
GO - PAULO ROBERTO SEBBA
11919 GO - MARIA APARECIDA DIAS DE ARAUJO
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1108 de 1634