829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 VITIMA : AUTO POSTO PARANAIBA INDICIADO : GEMERSON JESUS DA CONCEICAO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 IGENCIAS. ACUSACAO E DEFESA APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS ORAIS. EM SEGUIDA, A MM JUIZA DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS P ARA SENTENCA. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TER MO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IZABEL DE PAULA FREZ ZA OLIVEIRA), ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295939-35.2015.8.09.0175 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 9369-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIVINO PEREIRA DANTAS VITIMA : JOAQUIM SERAFIM CARVALHO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201404527774 DESPACHO PROCEDA-SE A CITACAO DO ACUSADO NO ENDERECO INFORMADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO. CASO SE JA FRUSTRADA TAL DILIGENCIA, CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL NOS TER MOS DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA/GO, 15/09 /2015 BIANCA MELO CINTRA JUIZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. II CUMPR A-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIROS, 22 DE MAIO DE 2 015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 223657-20.2012.8.09.0105 : 696 : FLAGRANTE/INQUERITO : PEDRO PEREIRA DA SILVA KLEITON CESAR ALVES VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 IENTES DE AUTORIA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 D O CPP, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E RES GUARDAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL, TENHO POR PRUDENTE, AMPA RADO NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DEFIRO A S DILIGENCIAS SOLICITADAS AS FLS. 42, PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO DE CITACAO O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO POD ERA ARGUIR PRELI