Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. remetam

  1. Página inicial  > 

25 resultados encontrados para codigo penal. remetam - data: 26/07/2025

Página 1 de 3

Processos encontrados


TJGO 22/01/2019 - Pág. 405 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 RMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. REMETAM-SE OS AUTO S AO DEFENSOR PUBLICO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. POR FIM, DEIXO DE ACEITAR A RETRATACAO DA OFENDIDA POR SE TRATAR DE CRIME DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA. OS PRESENTES SAEM INT IMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:50 HORAS. EU, _________, DIE GO R. MALTA, SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE L

TJGO 23/11/2018 - Pág. 94 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL. POR OUTRO LADO, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, REMETAM-SE O S AUTOS A DELEGACIA, PARA A CONTINUIDADE DAS INVESTIGACOES, COMO REQUER O REPRESENTANTE MINISTERIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE, SOMENTE O REPRESENTANTE MINISTERIAL, CONFORME SUGERE O EN UNCIADO 105 DO FONAJE1. CUMPRA-SE. ALEXANIA-

TJGO 13/04/2016 - Pág. 1130 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ===============================================================================

TJGO 30/01/2015 - Pág. 887 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 OCESSAMENTO DA DEMANDA. NR. PROTOCOLO : 356894-71.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 3500 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA INDICIADO : WANDERSON TRINDADE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201403568949 DECISAO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELA RE PRESENTANTE MINISTERIAL A FL. RETRO. TENDO EM VISTA QUE A INFORMA CAO CONSTANTE A FL. 05, DEMONSTRA SER O CONDUZI

TJGO 05/04/2019 - Pág. 184 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 VITIMA : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JOAO BORGES DA SILVA ADV ACUS : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 200500292951 DESPACHO TRATANDO-SE DE SENTENCA (FL. 122) DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SEM QUALQUER ONUS AO ACUSADO, DESNECE SSARIA SUA INTIMACAO. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. APARECIDA DE GOIANI A GO, 30 DE MARCO DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNH

TJGO 14/08/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGR ALMENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NO TERMOS DO ARTIGO 28, SEM PREJUIZ O DA DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A DEVIDA BAIXA E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARI AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI

TJGO 16/01/2017 - Pág. 429 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AOS DELITOS T IPIFICADOS NOS ARTIGOS 329 E 331 DO CODIGO PENAL, FACE A ATIPICID ADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SU RJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS

TJGO 30/08/2018 - Pág. 559 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : BRUNO PEREIRA ARANTES(WR COMERCIAL DE ALIMENTOS) : LUCIANO DE SOUSA ADRIANO GILMAR PEREIRA DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 130/131, DIS PENSO O ACUSADO LUCIANO DE SOUSA ADRIANO DO PAGAMENTO DA PRESTACA O PECUNIARIA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO ESTABELECIDA NA DECISA O DE FL. 94. AGUARDE-SE E

TJGO 20/06/2016 - Pág. 1707 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO : 410806-47.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHON HEVELTON PEREIRA GUIMARAES VITIMA : LUIZ MARQUES DE SENA DESPACHO : AUTOS N 201 504108064 DESPACHO TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO D O ACUSADO, DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 134, DEFIRO MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, CONFORME REQU ERIDO A FOLH

TJGO 17/04/2015 - Pág. 967 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AS E O PEDIDO E JURIDICAMENTE PASSIVEL DE APRECIACAO. VEJO QUE NA O HA OBICE EM HOMOLOGAR O PEDIDO DAS PARTES QUE RESGUARDA, INCLUS IVE, TODOS OS INTERESSES DA MENOR. JUNTE-SE A ISSO A NECESSARIA I NTERVENCAO MINISTERIAL QUE OPINOU PELA HOMOLOGACAO DO PRESENTE AC ORDO (FL. 50). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO ENTABUL ADO PELAS PARTES (FL. 50) PARA QUE SURTAM

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo