25 resultados encontrados para codigo penal. remetam - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 RMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. REMETAM-SE OS AUTO S AO DEFENSOR PUBLICO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. POR FIM, DEIXO DE ACEITAR A RETRATACAO DA OFENDIDA POR SE TRATAR DE CRIME DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA. OS PRESENTES SAEM INT IMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:50 HORAS. EU, _________, DIE GO R. MALTA, SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL. POR OUTRO LADO, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, REMETAM-SE O S AUTOS A DELEGACIA, PARA A CONTINUIDADE DAS INVESTIGACOES, COMO REQUER O REPRESENTANTE MINISTERIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE, SOMENTE O REPRESENTANTE MINISTERIAL, CONFORME SUGERE O EN UNCIADO 105 DO FONAJE1. CUMPRA-SE. ALEXANIA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ===============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 OCESSAMENTO DA DEMANDA. NR. PROTOCOLO : 356894-71.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 3500 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA INDICIADO : WANDERSON TRINDADE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201403568949 DECISAO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELA RE PRESENTANTE MINISTERIAL A FL. RETRO. TENDO EM VISTA QUE A INFORMA CAO CONSTANTE A FL. 05, DEMONSTRA SER O CONDUZI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 VITIMA : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JOAO BORGES DA SILVA ADV ACUS : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 200500292951 DESPACHO TRATANDO-SE DE SENTENCA (FL. 122) DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SEM QUALQUER ONUS AO ACUSADO, DESNECE SSARIA SUA INTIMACAO. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. APARECIDA DE GOIANI A GO, 30 DE MARCO DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGR ALMENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NO TERMOS DO ARTIGO 28, SEM PREJUIZ O DA DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A DEVIDA BAIXA E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARI AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AOS DELITOS T IPIFICADOS NOS ARTIGOS 329 E 331 DO CODIGO PENAL, FACE A ATIPICID ADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SU RJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : BRUNO PEREIRA ARANTES(WR COMERCIAL DE ALIMENTOS) : LUCIANO DE SOUSA ADRIANO GILMAR PEREIRA DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 130/131, DIS PENSO O ACUSADO LUCIANO DE SOUSA ADRIANO DO PAGAMENTO DA PRESTACA O PECUNIARIA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO ESTABELECIDA NA DECISA O DE FL. 94. AGUARDE-SE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO : 410806-47.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHON HEVELTON PEREIRA GUIMARAES VITIMA : LUIZ MARQUES DE SENA DESPACHO : AUTOS N 201 504108064 DESPACHO TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO D O ACUSADO, DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 134, DEFIRO MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, CONFORME REQU ERIDO A FOLH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AS E O PEDIDO E JURIDICAMENTE PASSIVEL DE APRECIACAO. VEJO QUE NA O HA OBICE EM HOMOLOGAR O PEDIDO DAS PARTES QUE RESGUARDA, INCLUS IVE, TODOS OS INTERESSES DA MENOR. JUNTE-SE A ISSO A NECESSARIA I NTERVENCAO MINISTERIAL QUE OPINOU PELA HOMOLOGACAO DO PRESENTE AC ORDO (FL. 50). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO ENTABUL ADO PELAS PARTES (FL. 50) PARA QUE SURTAM