258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 10/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 66326-85.2014.8.09.0175 1256 EXECUCAO PENAL ROMARIO PEREIRA BORGES SAUDE PUBLICA 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO 32570 DF - RICARDO CELHO SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201400663266 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS.24 DOS AUTOS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 NR. PROTOCOLO : 373739-70.2008.8.09.0051 ( 200803737399 ) AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENIVALDO DE CASTRO OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : "... OUÇAM-SE AS PARTES SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS 94/95 E EVENTUAL OPERAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PENA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ACUSADO ADV ACUS : LEONARDO MARIGUELLA FILOMENO : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO 17757 GO - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES 56100 DF - PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS DESPACHO : AUTOS N.: 201201527427 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LEONA RDO MARIGUELLA FILOMENO A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO , NOS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARA ES. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL, COM AS C AUTELAS LEGAIS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERM O, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENT ES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA AP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 43417-43.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LINDOMAR DA CONCEICAO SANTOS ADV ACUS : 54833 DF - WECSLEY PAES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201800434175 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LINDO MAR DA CONCEICAO SANTOS A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO , NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ISAO. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 23 DE ABRIL DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 449881-87.2009.8.09.0049 ( 200904498810 ) AUTOS NR. : 830 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLEANDRO DE JESUS FREITAS ADV ACUS : 54710 GO - EDUARDO ALENCAR PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 200904498810 DECISAO EM PRIMEIRO LUGAR, CONSIDERANDO A INDICACAO REALIZADA PEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 19156-72.2011.8.09.0127 23 ACAO PENAL DANIEL RUFINO DIAS RAYSSA N P DE SOUZA 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO DO RÉU PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:40 HORAS. NR. PROTOCOLO : 138434-62.2014.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 POCA DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO POR OCASIAO DO PAGAMENTO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, RECONHECO EM FAVOR DO DENUNCIADO AS ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO I DO CODIGO PENAL (SER O AGENTE MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO), CONFORME DOCUMENTO CONT IDO AS FLS. 46, RAZAO PELA QUAL DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES , FIXANDO-A, PROVISORIAMENTE, EM 4 (QUATRO)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SANTOS PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE. APOS, NOV A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIATUBA-GO, 16 DE ABRIL DE 2018. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONIC AMENTE) NR. PROTOCOLO : 14177-77.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEANDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 46
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NADA MAIS EU, _____,JESSICA DO CARMO ASSIS, AUXILIAR DE AUDIENCI A, DIGITEI E SUBSCREVO. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA ADV OGADO: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 301690-54.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : SUZANA DE MORAES GASPAR ADV ACUS : 227