TJGO 04/07/2016 - Pág. 1691 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINA
IS, POR MEMORIAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 449861-22.2011.8.09.0051
: 1265
: ACAO PENAL
: JOELSON ALVES DOS SANTOS
LEIDI DAYANE RODRIGUES
MYCHAEL ALVES MACEDO
VITIMA
: FE PUBLICA
EMPRESA NET TV
ADV ACUS
: 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA
ADV VIT
: 31091 GO - NAIM DEMETRIO BITTAR
30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGAÇ
ÕES FINAIS, POR MEMORIAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
430740-19.2014.8.09.0175
1405
ACAO PENAL
JOSE JORGE DA SILVA NETO
DEUZELINA ROQUE DE FREITAS
NATALIA DE FREITAS FRANCO
ADV ACUS
: 42045 GO - HUGO CARVALHO SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGAÇÕES
FINAIS, POR MEMORIAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 104616-11.2016.8.09.0011
: 484
: ACAO PENAL
: ANDERSON LINCOLN BORGES FERNANDES
WALKIRIA MARIA BORGES DA ROCHA
ACUSADO
: LUCAS DE SOUSA SANTOS
MATHEUS FIGUEIREDO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS ANJOS
WANDERSON MACIEL DE SOUSA
ADV ACUS
: 45568 GO - EDSON RODRIGUES MACHADO
45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA
42660 GO - PAULO CESAR RODRIGUES JUNIOR
36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS DE N 484/16 (201601046167) DESPACHO: POR SEREM PROPRIAS E T
EMPESTIVAS, RECEBO OS RECURSOS APELATORIOS INTERPOSTOS PELA DEFES
A DOS ACUSADOS AS FLS. 366 E 375. PRIMEIRAMENTE, DE-SE VISTA AO R
EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE AS RAZOES R
ECURSAIS DE SUA APELACAO INTERPOSTA A FL. 350-VERSO. NA SEQUENCIA
, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DOS SENTENCIADOS LUCAS DE SOUS
A SANTOS E MATHEUS FIGUEIREDO DA SILVA PARA QUE OFERTEM AS CONTRA
RRAZOES DO RECURSO MINISTERIAL, BEM COMO SUAS RAZOES DE APELACAO.
EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES DOS RECURSOS INTERPOSTOS
PELA DEFESA. APOS, VOLVAM CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. POR
FIM, VERIFICA-SE QUE A SENTENCA DE FLS. 313/335 MENCIONOU, QUANDO
DA ANALISE DO ITEM 2 , O NOME DO ACUSADO LUCAS DE SOUSA SANTOS,
QUANDO DEVERIA TRATAR DO DENUNCIADO MATHEUS FIGUEIREDO DA SILVA.
ENTENDENDO TRATAR-SE DE ERRO MATERIAL, COM FULCRO NO QUE DISPOE O
ART. 494, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15, PROCEDO A SU
A CORRECAO DE OFICIO PARA CONSTAR QUE A SENTENCA DE FLS. 313/335,
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