TJGO 07/07/2016 - Pág. 2014 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016
NR. PROTOCOLO
:
33700-73.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DOUGLAS BISPO RODRIGUES
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AOS QUATRO (04) DIAS DO MES DE JULHO (07), DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ
IANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AU
DIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA
2 VARA CRIMINAL, DR(A). HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER, O(A)
PROMOTOR(A) DE JUSTICA DR(A). SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA, O(A) ACU
SADO(A) DOUGLAS BISPO RODRIGUES, ACOMPANHADO DA DEFENSORA DATIVA
DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, COMIGO ESCREVENTE OFICIALIZADO ABAIXO N
OMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A ACAO
PENAL N. 201600337001. ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADA A COLET
A DA PROVA ORAL, SENDO OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO WILTO
N DE QUEIROZ MIRANDA E ANTONIO THIAGO DA SILVA TORRES, PRESENTES
E O ACUSADO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. O MM. JUIZ QUESTION
OU AS PARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO AR
T. 402 DO CPP. SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, O MM. JUIZ DETER
MINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO DE 05 (C
INCO) DIAS PARA O OFERECIMENTO DOS MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AS A
LEGACOES FINAIS ORAIS. O MM. JUIZ DETERMINOU A PERMANENCIA DO(S)
ACUSADO(S) NA SALA DE AUDIENCIAS ALGEMADO(A)(S), JUSTIFICANDO A M
EDIDA PELO FATO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) ESTAR(EM) SENDO CONDUZIDO(
A)(S) POR UM UNICO POLICIAL, NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENT
ES O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A
) DO(A) REU(RE), PELO PREDIO NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, N
OTADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA O
S PRESENTES, BEM COMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S). N
ADA MAIS HAVENDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM __________
_ (GILKER SILVA RODRIGUES), FOI DIGITADO E ASSINADO. MM. JUIZ(A)
DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DEFENSOR(A): ACUSADO(A):
NR. PROTOCOLO
: 261340-43.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 1089
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: TALITHA PEREIRA TELES
ACUSADO
: EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS,
SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS
129, 9, 146 E 147, TODOS DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO E
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI E 110,
CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENC
IADO EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU
TOS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSIT
ADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.
R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
401282-51.2015.8.09.0100
2760
ACAO PENAL
JAILSON PIRES RODRIGUES
KENIA NAYARA BONFIM DOS SANTOS
ADRIANO COSTA DE JESUS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2014 de 3380