TJGO 07/07/2016 - Pág. 2013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016
MO, QUE POR MIM ___________ (GILKER SILVA RODRIGUES), FOI DIGITAD
O E ASSINADO. MM. JUIZ(A) DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DEF
ENSOR(A): ACUSADO(A):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 135700-54.2016.8.09.0100
: 1150
: ACAO PENAL
: LUAN RIBEIRO RAMOS
ALAN SAMPAIO FERREIRA
RUBERSON SAMPAIO FERREIRA
VITIMA
: FLAUBERTH SOUZA DOS SANTOS
TATIANE GOMES DO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES
38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS
DESPACHO
:
ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO.
ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO E DESCLASSIFIC
ACAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS
A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLU
DENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXT
INTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UM
A DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS OU DESCLASS
IFICACAO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 03/08/16, AS 14:50 HORAS P
ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART
. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITEM-SE. INTIMEM
-SE.
NR. PROTOCOLO
: 147233-10.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 1223
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDMARIO DA SILVA ROCHA
VITIMA
: BEATRIZ CALZA
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AOS QUATRO (04) DIAS DO MES DE JULHO (07), DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ
IANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AU
DIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA
2 VARA CRIMINAL, DR(A). HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER, O(A)
PROMOTOR(A) DE JUSTICA DR(A). SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA, O(A) ACU
SADO(A) EDMARIO DA SILVA ROCHA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA DATIVA D
RA. MARIA CLAUDIA RORIZ, COMIGO ESCREVENTE OFICIALIZADO ABAIXO NO
MINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A ACAO
PENAL N. 201601472336. ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADA A COLETA
DA PROVA ORAL, SENDO OUVIDA UMA TESTEMUNHA DE ACUSACAO: MARCIO A
NDRE DE OLIVEIRA, PRESENTES E O ACUSADO, CONFORME TERMO E MIDIA E
M ANEXO. O MM JUIZ DETERMINOU A EXPEDICAO DE OFICIO COBRANDO ESCL
ARECIMENTO SOBRE O NAO COMPARECIMENTO DO POLICIAL WASHINGTON. O M
M. JUIZ DETERMINOU VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A TESTEMUNHA ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA. O MM.
JUIZ DETERMINOU A PERMANENCIA DO(S) ACUSADO(S) NA SALA DE AUDIEN
CIAS ALGEMADO(A)(S), JUSTIFICANDO A MEDIDA PELO FATO DO(A)(S) ACU
SADO(A)(S) ESTAR(EM) SENDO CONDUZIDO(A)(S) POR UM UNICO POLICIAL,
NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTI
CA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REU(RE), PELO PREDIO
NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE A SALA DE AUDIENC
IAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM COMO PARA O
(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S). NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O S
EGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (GILKER SILVA RODRIGUES),
FOI DIGITADO E ASSINADO. MM. JUIZ(A) DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE J
USTICA: DEFENSOR(A): ACUSADO(A):
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