TJGO 08/08/2016 - Pág. 1096 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016
AN CLAUDIO DOS ANJOS, ACOMPANHADO PELO DEFENSOR PUBLICO DR. DANIE
L BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS P
RESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUA
L, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS
AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZAC
AO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 D
A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FORAM OUVIDAS A VITIMA
WANDERSON VIEIRA DO QUADRO, RG N. 4531296 -DGPC/GO E A TESTEMUNHA
ELIZEU LIMA DOS SANTOS SILVA RG. N 6129972 -SSP/GO ARROLADAS NA
DENUNCIA, TENDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSADO
A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO INQUIRIDAS, COM ANUENCIA DA DEFESA.
FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. NAO FORAM REQUERIDAS N
OVAS DILIGENCIAS. ACUSACAO E DEFESA APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS
ORAIS. EM SEGUIDA, A MM JUIZA DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 73/74 E POSTERIOR JUNTADA NOS AUTOS
DE N. 391183-88. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENC
A. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA
), ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO FERNANDO BRAGA
VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLIC O :________________
__________ ACUSADO:_____________________________________
NR. PROTOCOLO
: 152116-66.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 333
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROSANA MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA
ACUSADO
: CHARLES PEREIRA ARAUJO
ADV ACUS
: 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROTOCOLO N.: 201601521167 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF
ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CHARLES PEREIRA ARAUJO, QUALIFICAD
O, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 171, CAPUT,
C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSA
DO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTE
RMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (F
L. 81-84). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA
MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABIL
IDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI C
RIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM
A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -,
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 13/09/2016 A
S 15 :30 HORAS , ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLE
NIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR,
BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESS
ARIO. GOIANIA/GO, 27 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
9029-52.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 64
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: RENAN JUNIO NUNES AMORIM
VITIMA
: CELSO ORLEANS FERNANDES JUNIOR
ADV IND
: 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOL O: 201600090294 TERMO DE AUDIENCIA AO 01 DIA DO
MES DE AGOSTO DE 2016, AS 14:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA,
CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS
AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA, DRA. BIANCA ME
LO CINTRA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR
DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSADO RENAN
JUNIO NUNES AMORIM, ACOMPANHADO PELO DEFENSOR PUBLICO DR. DANIEL
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