TJGO 09/08/2016 - Pág. 898 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016
NR. PROTOCOLO
: 181990-67.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 785
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VALDIVINO GOMES DA SILVA
VITIMA
: CAMILA MARTINS DA FONSECA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401819901 ANTES DE DECIDIR SO
BRE A PRISAO DO APENADO VALDIVINO GOMES DA SILVA, FILHO DE LOURDE
S GOMES DA SILVA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST
AR-SE SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBLICA NO 2
INCIDENTE DE EXECUCAO. APOS A MANIFESTACAO MINISTERIAL, VENHAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2016.
WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 457298-91.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 977
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDIVALDO DE SOUZA SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201504572984 INTIME-SE O APENADO
EDIVALDO DE SOUZA SANTOS , FILHO DE MARIA DE JESUS SOUZA SANTOS,
PARA APRESENTAR-SE NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA
INICIAR CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, NO PRAZO DE 72
HORAS APOS A INTIMACAO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO FORAGIDO E
EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA SUA RECAPTURA. O FICIE-SE A COLON
IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DANDO CONHECIMENTO DO PRES
ENTE DESPACHO E PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO A DATA DE APRESENTA
CAO DO APENADO, CASO O APENADO INICIE O CUMPRIMENTO DE PENA. COM
A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, VENHAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS. E, NA HIPOTESE DE CONSTAR NOS AUTOS INFORMAC
AO DE APRESENTACAO DO APENADO NA UNIDADE PRISIONAL, REMETAM-SE OS
AUTOS PARA A LIQUIDACAO DE PENA, VISTA AS PARTES E APOS A CONCLU
SAO. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 223313-86.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 818
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOELTON LIMA BARBOSA
VITIMA
: TONY ELVIS PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOELTON LIMA
BARBOSA, FILHO DE MARIA AUXILIADORA DE LIMA E DETERMINO A REGRESS
AO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME
ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO
APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZ
O LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR B
LOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUST
IFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTA
NEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA, N
OS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIA
TA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO N
OVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURARLHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO
OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO.
OFICIE-SE A 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO, AUTOS N
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