TJGO 25/08/2016 - Pág. 951 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR
ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH
OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE
DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A
NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO
REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO
S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE
O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU)
PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVI
NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 114466-82.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1284
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO MARCOS DE FREITAS SILVA
VITIMA
: NORMA SILMA DE LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 1284/15 - (201601144665) DESPACHO: RETORNEM OS AUTOS AO T
RIBUNAL DE JUSTICA COM AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO
DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 246933-25.2016.8.09.0175
: 1016
: FLAGRANTE/INQUERITO
: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA
LUCAS RICARDO PEREIRA GOMES DOMINGOS
VITIMA
: WALDIVINO JOSE BORGES
CAROLINA CARDOSO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 1016 / 16 ( 201602469339 ) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE F
LS. 152, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA S
ER LOCALIZADO O DENUNCIADO LUCAS RICARDO PEREIRA GOMES DOMINGOS,
CITE-SE O MESMO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOL
DES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA
PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE,
CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA
FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPA
RECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART
. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESS
O, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISA
O PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO C
PP. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM CO
MO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VI
STA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE
ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA
SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 310116-72.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1031
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: O ESTADO
INDICIADO
: ADRIANO AMORIM VELOSO
ADV IND
: 26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 1031/13 - (201303101160) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT
E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
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