TJGO 01/09/2016 - Pág. 1194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
ACUSADO
: JOSE AUGUSTO GOMES DE FARIA
ADV VIT
: 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL
ADV ACUS
: 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
DESPACHO
:
AUTOS: 201001238138 AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO EM JUI
ZO, CONFORME INFORMADO NA CERTIDAO DE FL. 215. NO CASO DO ACUSADO
COMPARECER A ESTE JUIZO, DEVERA O MESMO PROSSEGUIR NO CUMPRIMENT
O DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL D
O PROCESSO DE FLS. 113/114 E 195. GOIANIA, 26.08.2016. MARIA UMBE
LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 290435-14.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1562
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FLAVIO SEBASTIAO PINTO
VITIMA
: MARINO CARLOS PINTO FILHO
DESPACHO
:
AUTOS: 201602904353 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS
DA LEI N 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRI
MINAL POR OUTRO FATO (FLS. 73/78). CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO
PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE
, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONS
TANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E
, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORI
A PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CU
MPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS F
INAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA
QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A C
ITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI
N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA P
OR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. CIENTIFIQUE-SE O
MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS (29/08/2
024). GOIANIA, 29/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI
TO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2016
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 13A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ISABEL PATRICIA DE PAULA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 245527-03.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 157
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: KAROLINE ALVES CLEMENTE
ACUSADO
: RAILSON COELHO DELFINO DE SOUSA
ERICK BARBOSA ALVES
BRUNIEL SILVA VIEIRA DA COSTA
ADV ACUS
: 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS
24031 GO - JAIME ROSA BORGES JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N 201502455271 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAI
S ENCARTADOS A FL. 531. OFICIE-SE AO (A) DIRETOR (A) DO INSTITUTO
DE CRIMINALISTICA, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, DO LAUDO DE CONFRONTO MICROBALISTICO, RG N 1
43613/2015. OFICIE-SE , TAMBEM, AOS RESPECTIVOS JUIZOS ONDE TRAMI
TA(RA)M AS ACOES PENAIS CUJOS PROTOCOLOS FORAM INFORMADOS NA MANI
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