309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308734-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1708 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHELLE SOUSA MUNIZ VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS: 201503311443 INTIME-SE A ACUSADA, NOS ENDERECOS CONSTANTES AS FLS. 80, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NOS MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO : 286538-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ PAULO RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201602865382 INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 130, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MA NDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA GUSTAVO CAIRES NEVES MAGALHAES ACUSADO : RONISCLEI DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201500013441 INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO CONSTANTES A S FLS. 73, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MA NDADO, QUE NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 . DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO POD ERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CP P. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMA L DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. NA HIPOTESE DA TENTATIVA DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO ACUSADO PELO SISTEMA DO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL, SER INFRUTIFERA, REMETAM-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ACUSADO : CASSIO LIRA EUDINEIA BEZERRA MACHADO VITIMA : EDGAR SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201403726234 TENDO EM VISTA QUE A TENTATIVA DE LOCALIZACAO DA VITIMA RESTOU INFRUTIFERA, RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA DES IGNADA AS FLS. 158. PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUAL DO ACUSA DO. CASO NAO SEJA OBTID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAIANE MOREIRA DA SILVA VITIMA : KARLA CARDOSO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700728789 TENDO EM VISTA O NOVO ENDERECO FORNECIDO AS F LS. 97, INTIME-SE A ACUSADA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONST ANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUM PRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188027-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDVALDO ALVES VARANDA ACUSADO : SHEILA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201501880270 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DA ACUSADA AS FLS. 136, INTIME-A, VIA CARTA PRECATORIA, PARA APR ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : DANILO SENA CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201403031635 TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. GOIANIA, 04.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83488-30.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 489 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESCOLA INFATIL EDUCANDARIO SOL E LUA ACUSADO : ALEXANDRE CARLOS DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201400743790 REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, DI LIGENCIANDO A CADA TRES MESES NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDERECO DO ACUSADO. GOIANIA, 03.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237851-67.2016.8.09.017