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subsidiariamente ao cpp. cientifique

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42 resultados encontrados para subsidiariamente ao cpp. cientifique - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/08/2015 - Pág. 1063 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 22 9, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5693-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RONILDA DA SILVA MORAIS DESPA

TJGO 16/04/2019 - Pág. 244 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 R HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 08/04/202 7. GOIANIA, 08/04/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23522-29.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SANAEL DI

TJGO 19/08/2016 - Pág. 1058 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO : 272398-36.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO PEDRO RIBEIRO DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201602723987 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SE

TJGO 21/03/2019 - Pág. 206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414741-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO WILSON DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201604147410 DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE AS FLS. 18 8/189, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL AO ACUSADO. O

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 465209-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2026 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO JOSE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201404652099 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 111, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA APRESENTAR ENDERECO A TUALIZADO DO ACUSADO. GOIANIA, 22.03.2016. MARIA

TJGO 27/06/2019 - Pág. 281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11 .719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR H ORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 18/06/2027. GOIANIA, 18/06/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI

TJGO 09/03/2017 - Pág. 604 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DE DE PROTOCOLO PARA A APURACAO DO MESMO FATO. PROCEDA A ESCRIVAN IA COM O PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA A EXCLUSAO DO PROTOCOLO NO SI STEMA E A CORRECAO DO NUMERO DO PROTOCOLO NA CAPA DOS AUTOS (PRIN CIPAL E APENSO), CONFORME ACIMA DETERMINADO. APOS, NOVA CONCLUSAO . GOIANIA, 07.03.2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339312-53.2014.8.09.0175 AUTOS

TJGO 01/09/2016 - Pág. 1194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ACUSADO : JOSE AUGUSTO GOMES DE FARIA ADV VIT : 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : AUTOS: 201001238138 AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO EM JUI ZO, CONFORME INFORMADO NA CERTIDAO DE FL. 215. NO CASO DO ACUSADO COMPARECER A ESTE JUIZO, DEVERA O MESMO PROSSEGUIR NO CUMPRIMENT O DAS CONDICOES ESTABELE

TJGO 24/04/2018 - Pág. 320 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINA IS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QU E O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITA CAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 1 1.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25

TJGO 12/09/2018 - Pág. 257 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201801013122 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 360/361). CITE-SE O ACUSADO JOSE DELG IZE MOREIRA POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZ O

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