TJGO 01/09/2016 - Pág. 2017 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
RCOES DE MACONHA, AS QUAIS JA ESTAVAM PRONTAS PARA O CONSUMO. FOI
ENCONTRADO AINDA, EM PODER DE LEONARDO HENRIQUE, UMA QUANTIA DE
R$ 132,80 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E UMA
QUANTIA DE R$ 125,50 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CEN
TAVOS), UM CELULAR E 03 CHIPS SOLTOS EM PODER DO CUSTODIADO LUIZ
FELIPE MENDES. CONSIGNE-SE QUE AS PORCOES DE DROGA ESTAVAM EMBALA
DAS PARA VENDA, O QUE DENOTA-SE QUE A INTENCAO DOS CUSTODIADOS ER
A PRATICA DE TRAFICO DE ENTORPECENTES. ANTE ESTES FATOS, ENTENDO
QUE A SEGREGACAO CAUTELAR E NECESSARIA PARA A GARANTIR A PAZ E A
TRANQUILIDADE SOCIAL, VISTO QUE E DE CONHECIMENTO GERAL, NOTORIO
E ANTIGO, QUE INUMEROS DELITOS DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTE
S OCORREM, COTIDIANAMENTE, NESTA CIDADE, CAUSANDO TODA SORTE DE P
REJUIZOS FINANCEIROS, FISICOS E MORAIS, CLAMOR PUBLICO, DESASSOSS
EGO E INSEGURANCA NO SEIO DAS COMUNIDADES QUE INTEGRAM ESTA COMAR
CA. OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE OS CUSTODIADOS EMPREENDERAM FUGA E
DISPERSARAM A DROGA, NAO COLABORANDO COM O SERVICO DA POLICIA, D
IFICULTANDO A ABORDAGEM E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS Q
UE SE ENCONTRAVAM NO LOCAL. SENDO ASSIM, COM A MEDIDA, SE EVITA O
INDESEJAVEL SENTIMENTO DE INJUSTICA E IMPUNIDADE, QUE MUITAS VEZ
ES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO E DE
MAIS INSTITUICOES VOLTADAS PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME.
FINALMENTE, TENHO QUE, NA PRESENTE FASE, SE REVELAM INADEQUADAS
OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVIS
TAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISSO, COM F
UNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, TODOS DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONVERTO A PRI
SAO EM FLAGRANTE DOS CUSTODIADOS LUIZ FELIPE MENDES TAVARES E LEO
NARDO HENRIQUE DA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA, O QUE FACO PARA PRE
SERVAR A ORDEM PUBLICA. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISOES, APENAS PA
RA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO DO CNJ,
NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL D
A JUSTICA. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUNTE-SE COPIA DE
STA DECISAO E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINIST
ERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FIXO OS HONORARIOS A
DVOCATICIOS EM 04 (QUATRO) UHD"S, EM FAVOR DOS DEFENSORES, DR. CA
RMINO FERREIRA DOS SANTOS E CLAUDIO PETAGONE ASCENCIO, NOMEADO PA
RA O ATO. EXPECA-SE CERTIDAO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NADA MAIS PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ______(RODRIGO RO
SA MARQUES), ESTAGIARIO, O DIGITEI E ASSINO. VOLNEI SILVA FRAISSA
T BERNARDO MORAIS CAVALCANTI JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA
CUSTODIADOS: ADVOGADOS:
NR. PROTOCOLO
: 302995-28.2016.8.09.0097
AUTOS NR. : 580
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: DJAIR PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV IND
: 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N: 580/16 PROTOCOLO: 201603029952 JUIZ DE DIREITO: VOLNEI S
ILVA FRAISSAT PROMOTOR DE JUSTICA: BERNARDO MORAIS CAVALCANTI CUS
TODIADO: DJAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARMINO FERREIRA DOS SA
NTOS DATA: 29 DE AGOSTO DE 2016 AS 16H45MIN ATA DE AUDIENCIA DE C
USTODIA ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A PRESENCA DO CUSTODIA
DO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO. FOI CONSTATADA A PRESENCA DO REPRESE
NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ INDAGOU AO C
USTODIADO SE HOUVE VIOLACOES DE SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS NO MOME
NTO DA PRISAO EM FLAGRANTE. O CUSTODIADO RESPONDEU AOS QUESTIONAM
ENTOS, SENDO GRAVADOS EM MIDIA DIGITAL (DRS). EM SEGUIDA, O MPGO
SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, DOS ELEMENTOS QUE C
ONSTAM NOS AUTOS, INFERE-SE QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE
PORTANDO ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO. TRATA-SE DE CRIME QUE
ATENTA CONTRA A INCOLUMIDADE PUBLICA, GRAVE, POIS O PORTE DE ARM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2017 de 3688