10.001 resultados encontrados para todos do codigo - data: 26/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 IRA PARTE, 109, INCISO I E 111, I, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEI RO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NR. PROTOCOLO : 127601-27.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3320 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO VILAR BARRETO VITIMA : HELIO ROVILSON SOARES DESPACHO : DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIME IRA PARTE, 109, INCISO VI E 111, I, TOD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 MARIO LUIS ALVES COSTA PAULO HENRIQUE DA COSTA E SILVA RICARDO FERREIRA NUNES NILTON MIRANDA DA SILVA DENISE DA SILVA SANTOS MIRANDA VITIMA : PAZ PUBLICA FE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 VITIMA : ELIZEU JOSE RODRIGUES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAIORES CONSIDERACOES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18, 28 E 395, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 10 DE FEVEREIRO DE 201 5. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 29 DE OUTUBRO DE 2014. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 79947-11.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AFONSA LUCIENE MIRANDA SILVA RODRIGUES INDICIADO : JOSE LUIZ RODRIGUES DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAIORES CONSIDERACOES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18, 28 E 395, III, TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDIR HILARIO GOMES INDICIADO : DENIS SANTANA DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAIORES CONSIDERACOES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18, 28 E 395, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 10 DE FEVEREIRO DE 201 5. PEDRO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DADA PELA LEI N 11.719/2008: ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISP OSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABS OLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 2008). I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUD ENTE DA ILICITUDE DO FATO; (INCLUIDO PELA LEI N 11.719, DE 2008). II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VITIMA ADV ACUS : PIETRO DIFILIPPO : 31526 GO - LIVIO JAIME DE PINA JUNIOR 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200401090617 ACUSADO : WILKERSON M ONTOVONI DELFINO E OUTROS NATUREZA : SENTENCA EXT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NR. PROTOCOLO : 317840-18.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS PONTES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAIORES CONSIDERACOES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18, 28 E 395, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NESTE PROCESSO. PROCEDA-SE A DEVIDA BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 10 DE MARCO DE 2 015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 411851-10.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 2054 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIANA ALVES FERREIRA INDICIADO : WELLINGTON MARIA DE SOUSA ADV IND : 37765 GO - ANNA PAULA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 MARCO AURELIO AMORIM FALCAO DORIVALDO CARDOSO DE SIQUEIRA LINDOMAR MOTA DA SILVA CARLOS ANTONIO FIRMINO OSMAR FERREIRA ARANTES ROMULO PEREIRA DA SILVA VIEIRA PAULO SERGIO SILVERIO MANSO EUDINIZ GONZALEZ CINTIA ALVES DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201702534698 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FREDERICO ANTONIO FIRMINO, AMOLDANDO-S