TJGO 02/09/2016 - Pág. 1331 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016
ACUSADO
: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA
NIVIA MARIA MIRANDA
VITIMA
: ROMIRANDA SEABRA DA COSTA
ADV ACUS
: 7948
GO - RENER BUENO MARINHO BILAC
26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.101.638.898 ACUSADO: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA
E OUTROS DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 3
1 DE AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 345269-40.2011.8.09.0175
: 896
: ACAO PENAL
: JOSE VERISSMO DA SILVA
AFONSO DE CASTRO
VITIMA
: JOVENY SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA
AGOSTINHO JOSE FAZ BULHA SIMOES
WEDER DAMIAO MARTINS
ADV ACUS
: 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES
12219B GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES
ADV VIT
: 23876 GO - LUIZ ANTONIO DEMARCK OLIVEIRA
32332 GO - RHUAN LUIZ DE FARIA
34057 GO - LUCIANO BRITO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.103.452.694 ACUSADO: JOSE VERISSIMO DA SILVA E OUT
RO DESPACHO EM VISTA DA INTIMACAO DA DEFESA DE AFONSO DE CASTRO P
ARA SE MANIFESTAR EM RELACAO AO INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA
RENATO DE CASTRO MAFRA E SUA CONSEQUENTE INERCIA, CONFORME CERTI
DAO A FL.639-V, ENTENDO QUE A DEFESA DE REFERIDO ACUSADO DESISTIU
DA OITIVA DAQUELA TESTEMUNHA. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANINHA DA DE
VOLUCAO DO MANDADO DE N 160471712, EM NOME DA TESTEMUNHA SILVIO R
ODRIGUES DA CUNHA, DE FL. 613. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 224351-65.2015.8.09.0175
: 903
: ACAO PENAL
: PEDRO MARTINS TRINDADE
PAZ PUBLICA
ACUSADO
: GIOVANNE LUCAS DA CRUZ OLIVEIRA
ALEX RODRIGUES DA SILVA
ADV ACUS
: 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA
29831 GO - VIVIANE SILVA CARMO
37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.502.243.517 ACUSADO: ALEX RODRIGUES DA SILVA DESPA
CHO OFERECIDA AS RESPOSTAS A ACUSACAO (FLS.174/176), E CONSIDERAN
DO QUE A DEFESA DO ACUSADO ALEX RODRIGUES DA SILVA NAO SUSCITOU N
ENHUMA PRELIMINAR, TAO SOMENTE RESERVANDO-SE DO DIREITO DE MANIFE
STAR SOBRE O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NAO VISLUMBRO, N
O CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES ELEN
CADAS NOS INCISOS I A IV DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS . POR ESTE M
OTIVO, RECEBO A DEN U NCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 15H00 PA
RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PR
OCEDER-SE-A OITIVA DA VITIMA , A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROL
ADAS NA DENUNCIA (FL. 01-D), BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO
ALEX RODRIGUES DA SILVA . REGISTRE-SE QUE A DEFESA DO ACUSADO NA
O ARROLOU TESTEMUNHAS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE ESTA SERA A O
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