TJGO 05/09/2016 - Pág. 1710 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016
A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL
E JONATHAN GOMIDES IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO
ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA
DE 02 DE ABRIL DE 2014 (FL. 67), COM DETERMINACAO DA CITACAO DOS
ACUSADOS. CITADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACAO (RA
FAEL AS FLS. 74/75 E JONATHAN AS FLS. 149/150). E, O RELATORIO. E
M ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOT
ESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A
ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIME
NTO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DEN
UNCIA E DESIGNO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 AS 16:00 HORAS PARA
A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE OS
A ACUSADOS E OS DEFENSORES CONSTITUIDO. OFICIE-SE PARA O COMPARE
CIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TEST
EMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRE
CATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE
PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO N
AO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 01 DE SETEMBRO DE 2
016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
89865-46.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 350
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IARA SUERDA MENDES FEITOSA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201500898656 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D
O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR
ECIACAO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO. GOIANIA-GO, 01 D
E SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
JA DESPACHADO.
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
104894-05.2016.8.09.0175
2764
ACAO PENAL
JOAO CARLOS LEAL MESSIAS
FUJIOKA ELETRO IMAGEM SA
25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA
35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA
104894-05.2016.8.09.0175
2764
ACAO PENAL
JOAO CARLOS LEAL MESSIAS
FUJIOKA ELETRO IMAGEM SA
25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA
35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE OS DEFENSORES PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
NO PRAZO LEGAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
38118-28.2013.8.09.0175
1584
ACAO PENAL
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARANTES
LUIZ ROBERTO DE MORAES SANTOS
25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA
35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA
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1710 de 1965