TJGO 09/09/2016 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016
ADV ACUS
: 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS
DESPACHO
:
AUTOS 201003919469 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA
EM FACE DE DOUGLAS MAREIRA TEIXEIRA IMPUTANDO LHE A PRATICA DO C
RIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171 C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO
CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 20
13 (FL.88), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO, VIA CARTA PRECAT
ORIA O ACUSADO NAO ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, T
ENDO SIDO APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO. E, O RELATORIO. EM ANA
LISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES
DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSO
LVICAO SUMARIA DA ACUSADA. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA
E DESIGNO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 AS 16:15 HORAS PARA A REA
LIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSA
DO E O DEFENSOR CONSTITUIDO. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA D
ENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA
REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO E INQUIRICAO DAS TESTEMU
NHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DI
AS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 0
3 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 05 DE
SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
172805-73.2012.8.09.0175
601
ACAO PENAL
ROGERIO VIEIRA
SAUDE PUBLICA
10819 GO - WILSON PEREIRA DE SOUSA
17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES
DESPACHO
:
AUTOS 21201728058 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO
LEGAL, DEFIRO O PEDIDO DE CARGA AO PROCURADOR RAUL ROBERTO GIOVA
NNETTI NAVES PELO PROZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA-GO, 05 DE SET
EMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 227496-66.2014.8.09.0175
: 1026
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO
: BERALDINO MARTINS ROSA
PAULO BEZERRA MACHADO
VITIMA
: VALERIA BORGES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS 201402274968 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO DE FL. 19, CITE-S
E O ACUSADO PAULO BEZERRA MACHADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DI
AS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIAN
IA-GO, 05 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 244956-95.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2951
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDVANIO DA SILVA PINTO
VITIMA
: BRADESCO SEGUROS
DESPACHO
:
AUTOS 201602449567 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESS
O LEGAL, EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO EDIVANIO NA
SOS INTERNACAO CLINICA LOCALIZADA NO ENDERECO: RUA TIBERIO, QUADR
A 85, LOTE 21, SETOR VILA ROMANA, APARECIDA DE GOIANIA/GO. GOIANI
A-GO, 05 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
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