TJGO 09/09/2016 - Pág. 848 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016
AUTOS NR. : 96
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: PAULO JOSE DOS SANTOS
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C
UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART
IGOS 395, INCISO III, OBSERVANDO O ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE S
ETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 194926-90.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 731
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C
UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART
IGOS 28 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAI
XA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTR
E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS
BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 390249-38.2012.8.09.0175
: 1116
: INQUERITO
: JUNIO SANTOS NETO
MARIA OSANA DE SOUZA NETO
MARCOS ANTONIO SAMPAIO JUNIOR
CLEBER RODRIGUES SILVA
VITIMA
: MAURO GONCALVES DE PAULA
PAULO ROBERTO SANTOS FONSECA
ALICE DE OLIVEIRA DURO
ANDRE LUIZ BRITO BORGES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C
UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART
IGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DI
STRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS J
UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 210027-70.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 818
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PAULO CESAR MOREIRA
ACUSADO
: JHONATAS DE ANDRADE
ADV ACUS
: 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS
DESPACHO
:
NESSAS CONDICOES, COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO P
ENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JHONATAS DE AN
DRADE. POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A
DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETA
S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
224352-55.2012.8.09.0175
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