TJGO 01/02/2017 - Pág. 2074 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017
COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FO
RUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA
VA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. EDUARDO
PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO
NOMEADA; PRESENTE O DR MAURICIO GONCALVES DE CAMARGO PROMOTOR DE
JUSTICA, PRESENTE OS RES DANIEL JUSTINO CHAVES, ACOMPANHADO DA DE
FENSORA PUBLICA DRA. LUDMILA FERNANDES MENDONCA. ANTES DE INICIAR
A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201504168130 ,
O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO N
AO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO
PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A AUS
ENCIA DA TESTEMUNHA DANIELA SILVA SANTOS A QUAL O MINISTERIO PUBL
ICO DESISTIU DE SUA OITIVA. PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSAD
O. A DEFENSORA SOLICITOU QUE FOSSE RETIRADO AS ALGEMAS DO ACUSADO
, O M.M JUIZ PERGUNTOU AO PM QUAL SERIA A RECOMENDACAO O QUAL INF
ORMOU QUE O PROCEDIMENTO E QUE O ACUSADO SE MANTENHA COM AS REFER
IDAS ALGEMAS PARA A SEGURANCA DE TODOS NA SALA. ENCERRADA A INSTR
UCAO PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM QUE OS DEBATES ORAIS FOSSEM
SUBSTITUIDOS POR MEMORIAIS EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGU
INTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, S
UCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGAC
OES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL . APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. . N
ADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, SECRETARIA, O DIGITEI
E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO....................................
.................................................................
................ EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUS
TICA.............................................................
............................................... DEFENSORIA PUBLIC
A. ACUSADO ..
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
7685-20.2016.8.09.0051
: 34
: INQUERITO
: ITERLEY MARTINS DE SOUSA
LEANDRO GONCALVES CANDIDO
RAUL MIGUEL BATISTA FELICIANO
ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS
VICTOR HUGO SOUZA LEAO
VITIMA
: WALISSON ALVES LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N: 201600076852 VITIMA: WALISSON ALVES LOPES NATUREZA: INQU
ERITO DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 684/2014 INSTAURAD
O PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO DA VITIMA DE WALISSO
N ALVES LOPES, FATO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, POR V
OLTA DAS 17H45MIN, NA AVENIDA SERINGUEIRA, QD. 06, LT. 15, RESIDE
NCIAL FORTEVILLE, NESTA CAPITAL. ELABORADO RELATORIO FINAL, A AUT
ORIDADE POLICIAL REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA
DOS INDICIADOS, BEM COMO PELA BUSCA E APREENSAO NAS CELAS DOS IN
CREPADOS ITERLEY MARTINS DE SOUSA, LEANDRO GONCALVES CANDIDO E VI
CTOR HUGO SOUZA LEAO (FLS. 194/288). ENCAMINHADOS OS AUTOS AO REP
RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFERECEU-SE DENUNCIA EM DESFAVO
R DE ITERLEY MARTINS DE SOUSA, LEANDRO GONCALVES CANDIDO, ALEXAND
RE GONCALVES DE DEUS, VICTOR HUGO SOUZA LEAO E LUCAS MANOEL ALVES
. NA OCASIAO, REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA
DOS DENUNCIADOS, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA
APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. E
O BREVE RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ANALISANDO OS
AUTOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBST
RATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PEN
AL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTR
O AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTI
R DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA REC
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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