TJGO 10/02/2017 - Pág. 1609 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017
AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REMESSA A
ESTE JUIZO DE COPIA DO(S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S)/VITI
MA(S) WEBERT LEONARDO LOPES DA SILVA SANTOS NA FASE POLICIAL, NO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE
SE ENCONTRA. 3- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO
, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OB
SERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 4- ESTE(A) DESPACHO/DECIS
AO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CG
J. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SL
IVA JUIZA SUBSTITUTA DA VARA DE PRECATORIAS
NR. PROTOCOLO
: 297130-65.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 14441
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: WARLI PACHECO CASSIMIRO
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
DESPACHO
:
1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECE
SSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITOS ESSENCIA
IS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DEPR
ECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO NOS ARTI
GOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSIDERANDO
QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETERMINO QUE SE OFICIE
AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REMESSA A
ESTE JUIZO DE COPIA DO(S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S)/VITI
MA(S) JONAS OLIVEIRA DAS VIRGENS NA FASE POLICIAL, NO PRAZO DE QU
INZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTR
A. 3- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-S
E A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS
CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 4- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA
COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA,
26 DE JANEIRO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA S
UBSTITUTA DA VARA DE PRECATORIAS
NR. PROTOCOLO
: 328596-77.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 16279
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: LEANDRO HENRIQUE MARQUES
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DESPACHO
:
1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECE
SSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITOS ESSENCIA
IS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DEPR
ECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO NOS ARTI
GOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSIDERANDO
QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETERMINO QUE SE OFICIE
AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REMESSA A
ESTE JUIZO DE COPIA DO(S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S)/VITI
MA(S) SERGIO SALOMAO E ANA LUCIA SILVEIRA BORELA NA FASE POLICIAL
, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO E
M QUE SE ENCONTRA. 3- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDI
MENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTO
S, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 4- ESTE(A) DESPACHO/
DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012
DA CGJ. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI
DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA DA VARA DE PRECATORIAS
NR. PROTOCOLO
: 329994-59.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 16357
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1609 de 1800